Mercados públicos são focos de trabalho infantil na PB

O corpo franzino de Rodrigo (nome fictício), de 13 anos, não é empecilho para que ele carregue, em média, até 20 quilos de papelão, plástico e outros materiais recicláveis que ele recolhe todas as tardes, enquanto percorre o Centro de João Pessoa. Desde 2012 ele 'herdou' a responsabilidade que seria do pai, assassinado naquele ano, e ajuda no sustento da casa. Mais velho de três irmãos, o garoto reveza as mãos entre as atividades com livros e cadernos, pela manhã, e os tambores e latas de lixo, à tarde. O trabalho insalubre e irregular ao qual Rodrigo e tantas outras crianças e adolescentes estão submetidos na Paraíba é o tema da quarta reportagem da série 'Os Invisíveis do ECA', publicada esta semana em alusão aos 25 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Natan (nome fictício), que tem nove anos e acompanha o amigo Rodrigo na coleta diária, não tem uma trajetória diferente. Nunca conheceu o pai e também não tem quem lhe dê o sustento adequado. “Não sei quem é meu pai e minha mãe manda eu vir com ele para catar também porque ela fica com meus irmãos em casa”, disse o menino. Os dois estão entre as 51.952 pessoas de cinco a 17 anos que trabalhavam na Paraíba, em 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A realidade dos meninos é um dos mais frequentes casos de trabalho infantil do tipo informal urbano, segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba Edlene Felizardo. “Essas crianças não trabalham porque querem, mas por necessidade. Catar material reciclável, atividades ambulantes e comerciais, principalmente nas feiras livres e nas praias são os casos mais comuns que chegam para nós”, relatou a procuradora.

De acordo com dados do MPT, no primeiro semestre deste ano foram 67 denúncias de trabalho infantil na Paraíba, sendo 17 delas exploração sexual e comercial de crianças. Do total de casos relatados ao órgão, 27 aconteceram na capital e nove delas no bairro de Manaíra. “A maioria dessas denúncias é do trabalho de crianças nos mercados públicos. No caso de pontos da orla são crianças que estavam trabalhando como ambulantes, o que acontece muito no período do verão”, detalhou a procuradora, lembrando que este ano o MPT fez campanhas e ações educativas no Litoral paraibano para combater o trabalho e exploração sexual de crianças e adolescentes.