Caótico e desumano

Superlotação, instituições sem condições para abrigar presos de alta complexidade, descaso por parte de defensores públicos, além de estruturas físicas precárias foram encontradas em vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado, em julho desse ano, nas unidades penais do Sertão e Cariri da Paraíba.

Foram visitadas 22 unidades prisionais entre presídios e cadeias públicas, porém, em alguns locais a Defensoria constatou estrutura suficiente para promover a reabilitação dos detentos.

O presídio de Cajazeiras, que atualmente abriga detentos transferidos do presídio PB-2 em João Pessoa, apresenta um quadro de superlotação abrigando até 20 presos em uma única cela. “A situação destes transferidos é precária e totalmente sub-humana, remetendo a um campo de concentração. Em um espaço que só cabe no máximo 10 pessoas estão abrigadas pelo menos 20, mas sabemos que isso é decorrente da depredação que eles causaram ao Complexo Penitenciário em que estavam reclusos”, destacou Persinandes Rocha, gerente operacional de articulação junto aos estabelecimentos penais da Defensoria Pública.

Porém, de acordo com a defensora, uma das situações mais preocupantes encontra-se na Cadeia Pública de Taperoá, no Cariri. Conforme relato da defensora, o espaço físico encontra-se em péssimo estado de conservação não apresentando as mínimas condições para abrigar os detentos.

“Não há condições mínimas de se manter um ser humano preso e principalmente fazendo voltar à sociedade de forma digna e reabilitado”, revelou Persinandes Rocha, acrescentando que a instituição deveria ser interditada pelo Ministério Público e posteriormente submetida a uma recuperação da estrutura, de forma a proporcionar vida digna aos presidiários.

Já na cidade de Teixeira, a Cadeia Pública abriga em suas celas presos que, conforme a Defensoria, deveriam estar reclusos em unidades penais específicas. Conforme a defensora, apenas dois agentes penitenciários fazem a segurança dos presos considerados de alta responsabilidade.

“Trata-se de um portador de deficiência mental e um outro apenado que denunciou os diretores do Presídio de Patos na operação Hidra. Os agentes reclamam que o apenado recebe ameaças de que seria assassinado em uma invasão à cadeia”, relatou Persinandes Rocha.

Na Cadeia Pública do município de Malta, a vistoria flagrou um detento suspeito de estar com tuberculose em convívio com outros apenados. Após recomendação do Ministério Público, o detento foi transferido para um hospital.