TCU apura irregularidades em obras de saneamento no Estado

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria para verificar as obras de saneamento básico em cinco municípios da Paraíba, executadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A fiscalização teve como alvo as prefeituras de Guarabira, Sapé, Mamanguape, Maturéia e Itaporanga. Os principais achados da auditoria foram: restrição à competitividade da licitação e projeto básico deficiente ou desatualizado.

Dos cinco municípios fiscalizados, apenas dois já concluíram toda a obra de abastecimento (Sumé e Maturéia). Nas demais cidades, as obras estão atrasadas, conforme apontou o relatório do TCU. Em Mamanguape, a fiscalização encontrou as obras com 36% de execução. O tribunal determinou à Funasa que retome as obras previstas no sistema de abastecimento de água do município, no valor de R$ 6 milhões, impugnando, se for o caso, a integralidade ou a parcela dos recursos repassados cuja aplicação não gerou utilidade.

As auditorias nos municípios de Guarabira e Itaporanga ficaram prejudicadas porque as respectivas prefeituras não atenderam aos prazos de entrega de documentação. Em Itaporanga, o percentual de execução das obras é de 74%. O trabalho foi realizado no período compreendido entre 26/11/2014 a 01/12/2014 e teve como objetivo avaliar a conformidade e efetividade das obras de água e esgoto custeadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde.

O órgão é o principal financiador de obras de saneamento básico em municípios brasileiros. “A presente auditoria irá contribuir para melhorias efetivas nas ações de implantação de sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento", diz o relatório.