Ricardo diz que MP da Guarda vai colocar 800 policiais nas ruas

O governador Ricardo Coutinho (PSB) explicou a finalidade que a Medida Provisória 264, publicada por ele no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17), que prevê a criação de uma Guarda Militar Temporária (GMT). Segundo o socialista, a proposta vai melhor aproveitar os 800 policiais militares que atualmente fazem a segurança externa nos presídios da Paraíba os devolvendo às ruas. “Esta é uma grande conquista de um governo ousado. Temos 800 policiais fazendo a guarda para prevenir fugas e não é todo dia que tem fuga. O índice da Paraíba é um dos mais baixos do país”, defendeu o governador.

Ricardo Coutinho disse, ainda, que com a medida serão abertas vagas para os reservistas das forças armadas, marinha e aeronautica, que terminaram o serviço obrigatório, mas estão sem colocação no mercado de trabalho. “Eles poderão ser contratados por um ano, renovável por igual período”, afirmou.

O tema foi alvo de debates na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entre oposicionistas e governistas. O líder da oposição, Bruno Cunha Lima (PSDB) disse que vai procurar o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e Ministério Público do Trabalho para cobrar providências. Já o líder da base de sustentação do governo, Hervázio Bezerra (PSB), disse que só se pronunciaria no momento oportuno.

GMT

A GMT deve ser criada, em caráter experimental, para execução das atividades típicas de policiamento ostensivo de segurança externa em estabelecimentos penais, socioeducativos e, excepcionalmente, em atividades especiais ou extraordinárias de interesse público no âmbito exclusivo da Polícia Militar.
Segundo a MP, "o voluntário que ingressar na GMT denominar-se-á Guarda Militar Temporário, ficando sujeito ao cumprimento das normas disciplinares e administrativas em vigor na PMPB, sem prejuízo das responsabilidades penais e civis previstas no ordenamento jurídico".

O processo de recrutamento, seleção e capacitação da GMT será precedido de autorização expressa do Chefe do Poder Executivo, mediante proposta fundamentada do Comandante-Geral, observado o limite máximo de um Guarda Militar Temporário para cada cinco integrantes do efetivo fixado em lei para a Polícia Militar.

Para ingresso na GMT, o candidato deverá se submeter a um processo seletivo conforme edital, bem como preencher os seguintes requisitos, dentre eles ser do sexo masculino, sem antecedentes criminais ou policiais, ter concluído o ensino médio ou equivalente, ter altura mínima de 1,60 m e ter pelo menos 30 anos.