Operação Gabarito: agente da PRF não falou e dificultou investigações em depoimento

O agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Marcus Vinicius Pimentel dos Santos, apontado como terceiro na linha de comando do grupo que fraudava concursos públicos no Nordeste e está sendo investigado pela Operação Gabarito, não forneceu informações e "dificultou ao máximo as investigações" durante o depoimento prestado na noite da terça-feira (16) na Central de Polícia de João Pessoa. Marcus se apresentou na 4ª Vara Criminal da capital, acompanhado de advogados, na noite da terça.

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Lucas Sá, o suspeito - que de acordo com documentos de contabilidade do grupo lucrava cerca de 25% dos ganhos - não falou nada e respondia que falaria apenas à Justiça. "Ele não falou absolutamente nada [durante o depoimento], não nos informou nada. Foi indagado sobre várias provas obtidas e informações que já temos comprovadas, mas sempre na resposta informava que iria permanecer em silêncio e que só ia se pronunciar na Justiça", afirmou Sá.

"Ele não colaborou com nada, dificultou ao máximo as investigações", ainda detalhou o delegado. Marcus ainda é suspeito de aprovar a filha, Mayara Rafaelle Nascimento Pimentel, em primeiro lugar no curso de Medicina em uma faculdade privada de João Pessoa utilizando-se da fraude no processo seletivo, além de aprovar a esposa, Iara Gabrielle Correa Pimentel, em vários concursos públicos da mesma maneira.

PRF emite nota sobre o caso

Por meio de nota, divulgada na manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Rodoviária federal (PRF) coloca-se à disposição e forneceu todas as informações que foram solicitadas pela Polícia Civil. A PRF também informa que deu início a um procedimento administrativo investigativo, aberto pela Corregedoria Regional da PRF na Paraíba, para que seja apurado o envolvimento do agente no fato.

"O servidor Marcus Vinícius Pimentel encontrava-se afastado de suas funções há cerca de dois anos por questões de saúde, tendo seus atestados médicos homologados pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), órgão externo, responsável pelas perícias médicas de servidores públicos federais", informou a PRF em nota. O delegado Lucas Sá, em entrevista coletiva na segunda-feira (15), revelou que suspeitos de serem beneficiados pela fraude sequer chegavam a exercer os cargos já que compravam atestados médicos e entravam com pedido de licença.

A Polícia Rodoviária Federal atua pela Incolumidade Pública e reitera à sociedade o compromisso com os valores da Transparência, da Moral, da Ética e da Responsabilidade Social, não compactuando assim com quaisquer desvios de conduta que venham de encontro aos princípios que pautam as atividades da PRF como órgão de segurança pública.

Resumo da Operação Gabarito

Mais de 70 pessoas são apontadas como suspeitas de participação no esquema de fraudes em concursos públicos desarticulado pela Operação Gabarito. De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha teria fraudado mais de 70 certames, beneficiado cerca de 700 pessoas e movimentando cerca de R$ 21 milhões. Os três principais líderes do grupo já estão presos.

A ação foi desencadeada no domingo (7), quando 19 pessoas foram presas, em João Pessoa e no Rio Grande do Norte. Na sexta-feira (12), outros seis suspeitos de participação no esquem foram detidos pela Polícia Civil, totalizando 25 presos. Candidatos que obtiveram as mesmas notas de suspeitos de fraude também vão ser investigados pela operação.

Segundo o delegado Lucas Sá, a investigação começou há quatro meses, a partir de denúncias anônimas. “A denúncia era de que tinham pessoas que passaram por meio de fraudes", completou.

Entre os concursos que têm suspeita de fraude estão o da Polícia Rodoviária Federal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do Ministério Público da Paraíba, de uma série de prefeituras e até o Exame Nacional do Ensino Médio. Os gabaritos eram preenchidos inteiramente de forma fraudulenta, segundo a polícia.

Lucas Sá deixou claro que não existe nenhum vazamento por parte das organizadoras dos concursos. A atuação dos criminosos é totalmente independente. A quadrilha tinha até assessoria jurídica para ajudar os candidatos que tivessem problemas com desclassificações.

A quadrilha exigia que pelo menos dez pessoas comprassem a aprovação em um mesmo concurso para que ele pudesse ser fraudado. Segundo o delegado Lucas Sá, mais de 700 pessoas foram beneficiadas com o esquema fraudulento. Os próprios integrantes do esquema foram aprovados em concursos como da Guarda Municipal de João Pessoa, do CFO de Bombeiros da Paraíba e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Flávio Luciano Nascimento Borges, um dos líderes do grupo, foi aprovado em catorze concursos públicos.

As investigações revelaram que o grupo cobrava o valor correspondente a 10 vezes o salário inicial do cargo pretendido pelo candidato. Os interessados "compravam" a aprovação por valores que iam de R$ 30 mil a R$ 150 mil. No dia da aplicação das provas, os candidatos que compraram a aprovação repassavam as questões à quadrilha por meio de ponto eletrônico. Por sua vez, os membros do grupo criminoso - chamados de "professores" - transmitiam a resolução das questões aos candidatos.

A polícia identificou que guardas municipais de uma prefeitura, que teriam sido beneficiados pelo esquema, mal sabiam escrever e eram aproveitados em obras. Também foi verificado situações de servidores que nunca assumiram efetivamente os cargos. “Eles não trabalham efetivamente, são aprovados nos cargos públicos, compram atestados médicos falsos, ficam em licença médica recebendo e nunca sequer chegam a exercer esses cargos”, disse.

Os presos vão responder por organização criminosa e individualmente por cada concurso fraudado. Lucas Sá explicou que a Polícia Civil só vai fazer o indiciamento das seleções de nível estadual, os de âmbito federal, como universidades e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vão ser repassados para a Polícia Federal.