Projeto beneficia 2,5 mil crianças na PB

Cerca de 2.500 crianças já garantiram o reconhecimento paterno na Paraíba após a aplicação do projeto Nome Legal, do Ministério Público do Estado, em abril de 2011. Apenas este ano já foram reconhecidas, em média, 500 meninos e meninas que estudam em escolas públicas do Estado, ponto de partida para a concretização do projeto, que funciona hoje com 26 municípios, além de João Pessoa e Campina Grande. De acordo com a promotora e coordenadora do projeto, Paula Amorim, todo o processo, incluindo a averbação da certidão de nascimento da criança, é gratuito.

A coordenadora explicou que a intenção do projeto é trabalhar em conjunto com as crianças e adolescentes das escolas públicas, que não possuem em seus registros o nome paterno.

“Nós encaminhamos um ofício para as escolas, que reúnem as mães ou responsáveis pelas crianças e realizamos um mutirão de forma agendada, mas isso não significa que somente através desses mutirões o processo pode ser iniciado, quem precisar pode se dirigir à sede do Ministério Público, para participar do projeto”, disse.

Conforme informou, o projeto garante mais do que o nome paterno à criança, assim como o reconhecimento que deve ser feito também através da participação do pai na vida do filho, incluindo a prestação de assistência através da pensão alimentícia, mas a garantia de que o reconhecido não seja discriminado. “Cerca de 2.500 reconhecimentos, 500 somente este ano, já foram realizados. Pelo menos 40% desse número acontece na capital do Estado, onde é solicitado um número maior de reconhecimentos”, esclareceu.

A coordenadora também afirmou que a maioria dos casos, cerca de 80%, só é reconhecida após a confirmação do exame de DNA, realizado de forma gratuita pelo Hemocentro.

“Durante o projeto, cerca de dois mil exames de DNA tiveram resultados positivos para a paternidade”, frisou Paula Amorim.

Os demais 20% são de reconhecimentos voluntários dos próprios pais. Além dos documentos pessoais, são necessários o registro de nascimento da criança e ainda informações do suposto pai, que depois serão utilizadas no momento de sua notificação para a realização da primeira audiência, de acordo com informações da coordenadora.

“Essa audiência também é agendada e o pai pode reconhecer o filho sem a realização do exame. Caso seja necessária a realização do DNA, após a confirmação, nós oficiamos os cartórios para que façam a averbação, com a inclusão do nome do pai no registro. O nosso projeto conta com a parceria do Fundo de Cartórios de Registro de Pessoas, e através disso a documentação também é preparada de forma gratuita”, continuou.

Além de João Pessoa e Campina Grande, mais 26 municípios também estão participando do projeto atualmente, com a iniciativa de 45 promotores. Apenas na capital são 14 promotores, em Campina Grande cinco, Patos e Sousa, com três em cada um dos municípios. Os próximos mutirões acontecerão na sede do Ministério Público, nos dias 5 e 26 do próximo mês. A sede está localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 91, no Centro de João Pessoa.