Projeto de Sandra Marrocos combate o preconceito contra a mulher

Lenilson Guedes
Com assessoria da CMJP

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de João Pessoa que proíbe o poder público municipal de contratar artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento.

"O Poder Público, enquanto ente responsável pela regulação/mediação social e pelo bem-estar do cidadão (ã), não pode contratar artistas que incentivem a violência e o preconceito contra as mulheres (as classes menos favorecidas)", afirma a vereadora.

O projeto aponta que a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres deverá participar da escolha, com direito a veto, de artistas que sejam contratados pelo Poder Público municipal.

A respeito do projeto de lei, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nézia Gomes, afirmou que a prefeitura de João Pessoa, desde 2005, já tem uma atuação cultural voltada para a música de qualidade e o resgate e valorização da cultura popular.

“Esta iniciativa da vereadora Sandra Marrocos fortalece e torna lei essa preocupação de não aprofundarmos os preconceitos e discriminação. Até porque seria muito contraditório termos uma Secretaria das Mulheres que busca igualdade e respeito entre os gêneros, e termos nas nossas festas e projetos culturais a propagação da banalização do corpo e da vida das mulheres”, disse a secretária.