O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas da União, não acredita que Dilma Rousseff (PT) volte à presidência da República após encerrado o processo de impeachment no Congresso Nacional. Para o relator das 'pedaladas fiscais' no Tribunal de Contas da União, as provas de que a petista cometeu crime de responsabilidade estão bem configurados, “tanto contra a lei de responsabilidade fiscal e também com emissão de decretos sem prévia autorização do Congresso”.
Júlio Marcelo foi um dos palestrantes do primeiro dia da conferência internacional “Investimento, Corrupção, e o papel do Estado - Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, que começou nesta sexta-feira (27) no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O evento é promovido por diversas instituições nacionais e internacionais.
O procurador Júlio Marcelo falou também sobre os avanços no combate à corrupção obtidos a partir das investigações da Lava Jato e defendeu que uma mudança efetiva tenha que ser construída não apenas esperando dos órgãos de poder, como a Justiça, ou mesmo da atual classe política, mas através de criação de canais de diálogo com lideranças sociais, de classes e dos trabalhadores. “É a sociedade que tem que produzir a saída e não esperar que a solução venha de algum líder mágico ou messiânico”, disse.
No seu discurso durante o evento, o procurador rebateu as críticas de que as investigações vão penalizar as empresas e prejudicar a economia. Júlio Marcelo de Oliveira acrescentou que a Lava-jato não representou nenhum tipo de prejuízo às obras de responsabilidade da Petrobras. “Quando falarem que a punição às empresas vai custar caro, devemos questionar: 'quanto vai custar se não punirmos?' Corrupção é um custo para as empresas, combater a corrupção é combater os custos, estimular o crescimento. O país não pode ser refém de um grupo pequeno de empresas, ele tem que crescer pelo mérito de cada uma delas”, avaliou.
[Blog de Suetoni] Procurador do TCU diz que empreiteiras cobram o custo da corrupçãoO primeiro turno da conferência contou ainda com a participação do embaixador da Suíça, André Reigi, que abordou “as condições-quadro para investimentos à luz das relações bilaterais Brasil-Suíça”. Reigi disse que o acordo de colaboração entre os países foi fundamental nas investigações de crimes de corrupção no país. “A colaboração da agência reguladora do mercado financeiro suíço, FINMA, foi o ponta pé inicial da Lava Jato, quando descobrimos as contas do doleiro Alberto Youssef e repassamos ao Ministério Público brasileiro”, comentou.
Ele aproveitou para destacar os acordos de cooperação entre os dois países, medida que permitiu a instalação da operação Lava-jato, e ainda também fez uma análise do impacto da corrupção no investimento estrangeiro e, especificamente suíço, no Brasil. “A corrupção não só estraga o clima do investimento, como estende os efeitos negativos para todas as condições da vida. Como a diretora do FMI falou, a corrupção custa de um a dois trilhões de dólares por ano. Um dinheiro que poderia ser inserido em áreas importantes da sociedade”, comentou.
A conferência internacional “Investimento, Corrupção, e o papel do Estado - Um Diálogo Suíço-Brasileiro” segue na tarde desta sexta-feira. O evento se encerra na manhã do sábado, com a participação do juiz Sérgio Mouro, juiz responsável pela condução do processo da Lava Jato. Os debates podem ser acompanhados ao vivo no site do
TCE-PB.
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