Comissão da Verdade encaminha primeira denúncia ao MPF

Na tarde desta segunda-feira (9), a Comissão da Verdade estadual se reuniu com o procurador da República dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy de Souza, para oficializar a solicitação de abertura de procedimento investigatório criminal. A Comissão quer ouvir o promotor público aposentado no Ceará, Francisco de Assis Oliveira Marinho.

Conhecido como sargento Marinho, ele é acusado de participar diretamente de torturas e sequestros durante o regime militar em duas granjas particulares próximas a Campina Grande. Segundo Fábio Freitas, coordenador do Grupo de Trabalho “Mapa da Tortura da Paraíba” e membro da comissão, Francisco Marinho era o braço direito do major Paulo Câmara, comandante da 5ª Companhia de Infantaria da Paraíba durante a ditadura. “O papel do sargento Marinho era perseguir, interrogar e participar diretamente das sessões de tortura nessas granjas”, garante Fábio ao afirmar que as investigações se basearam nos depoimentos de várias vítimas e testemunhas.

Atendendo à solicitação dos membros da comissão, o procurador se comprometeu a levar a denúncia adiante. “Em todo Brasil, o Ministério Público vem apresentando denúncias dos casos de torturadores que foram identificados e ainda estão vivos. Na Paraíba, deverá ocorrer de forma semelhante”, afirma José Godoy.

A partir do relatório da Comissão da Verdade, o Ministério Público Federal deverá iniciar ações penais para condenar criminalmente os responsáveis pelos crimes contra a humanidade.