OAB-PB notifica 9 mil advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), já encaminhou, nos últimos dias, mais de nove mil notificações para os advogados inadimplentes com a anuidade da Instituição. De acordo com o Diretor Tesoureiro, Marcus Tulio Campos, os advogados têm um prazo de 10 dias, após o recebimento da notificação, para comparecerem à sede da OAB-PB e regularizarem a situação, caso contrário terão os débitos encaminhados para execução judicial.

Marcus Túlio ressalta que a inadimplência gira em torno de 47% na OAB-PB. O valor dos débitos dos advogados com as anuidades soma mais R$ 9 milhões. O tesoureiro explicou que o valor arrecadado com a anuidade não pertence exclusivamente às Seccionais, mas que 20% da receita vai para a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), 10% para o Conselho Federal e 3% para o Fundo de Apoio ao Ensino Jurídico.

“Por isso eu não posso renunciar a uma receita que tem vários destinatários. Todos os meses recebemos correspondências do Conselho Federal cobrando medidas para combater a inadimplência. É uma cobrança constante e não podemos nos furtar dessa obrigação”, declarou.

Em 2013, a OAB reduziu de 55% para 47% a inadimplência dos advogados com a Instituição.

CAMPANHA

Como parte das atividades da divulgação da Campanha Nacional Pela Dignidade dos Honorários, realizada pela OAB, com apoio das 27 Seccionais da Ordem, entre elas a OAB-PB, o Conselho Federal está realizando a campanha 'Consulte Sempre um Advogado'.

O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado destaca a luta da entidade contra honorários em valores insignificantes. “Trabalhamos para evitar que os advogados sejam submetidos a honorários irrisórios. Advogado valorizado, cidadão respeitado, esse é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas", ressaltou o dirigente.