1º lote de restituição do IR inclui 17 mil contribuintes da Paraíba

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será aberto para consulta a partir das 9h da próxima segunda-feira, dia 8. Na Paraíba, a Receita Federal vai contemplar 17.735 contribuintes do Estado e liberar R$ 30,542 milhões. O dinheiro será depositado na conta dos beneficiários no dia 15 de junho.

Entre os primeiros contribuintes a receber a restituição estão aqueles incluídos na lista de prioritários como os idosos com mais de 60 anos de idade e pessoa com deficiência. Após esse pessoal, segue a entrega da restituição pela ordem de entrega da declaração do IR, desde que não contenha erros.

De acordo com o delegado da Receita Federal de Campina Grande, José Domingos, até dezembro devem ser liberados sete lotes de restituição. Quem estiver com a declaração retida em malha, Domingos orientou acessar o site do Fisco, verificar a pendência e fazer a retificadora. “Depois é só aguardar que, se tiver imposto a receber, entrará nos próximos lotes”, frisou.

Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 12,75% ao ano. As datas previstas das próximas restituições são: 15 de junho, 15 de julho, 17 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Para o contribuinte saber se será restituído no dia 15, a Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

NO BRASIL
No Brasil, serão liberados R$ 2,3 bilhões para um total de 1.495.850 contribuintes. Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 1.406.137 contribuintes idosos e 99.791 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.