Juiz pede vistas no processo de Marcos Souto Maior

Phelipe Caldas

O Tribunal de Justiça da Paraíba começou a julgar na tarde desta quarta-feira (9) o mandado de segurança em que o desembargador Marcos Souto Maior tenta rever a decisão monocrática do desembargador Manoel Monteiro, que decidiu pela vacância de seu cargo e negou o seu pedido de aposentadoria. O julgamento estava em 4 a 2 favorável a Souto Maior, quando o juiz substituto Rodrigo Marques pediu vistas e obrigou o adiamento da análise da ação.

Votaram favoráveis ao mandado de segurança os desembargadores José Di Lorenzo Serpa, Júlio Paulo Neto, Nilo Ramalho e Romero Marcelo. Contra o pleito de Souto Maior votaram os desembargadores Manoel Monteiro e Márcio Murilo.

A sessão deve ser retomada na próxima quarta-feira (16) com o voto do juiz substituto que hoje pediu vistas. Ao todo o pleno do TJ tem 19 integrantes, mas duas cadeiras estão vagas atualmente.

Souto Maior entrou com o mandado de segurança no Tribunal de Justiça em 23 de julho, contra os atos assinados pelo desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que em 21 de julho negou sua aposentadoria e ainda determinou a vacância de seu cargo no TJ.

Manoel Monteiro negou monocraticamente o mandado de segurança, mas Souto Maior recorreu novamente e agora está sendo julgado pelo pleno do Tribunal.