PMJP tem novas regras para ambulantes

A partir do próximo dia 1º, vendedores ambulantes só poderão atuar no Centro de João Pessoa se estiverem cadastrados, uniformizados, identificados com crachá e ocupando áreas delimitadas pela prefeitura municipal. Quem for flagrado descumprindo essas exigências terá a mercadoria apreendida.

A medida faz parte de um projeto piloto que será implantado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) em dezembro deste ano. A intenção é garantir o trabalho informal, sem impedir a circulação de pedestres nas calçadas.

Para executar o projeto, a prefeitura já cadastrou cerca de 200 ambulantes, que serão deslocados para ocupar locais indicados pelo governo. O secretário adjunto da Sedurb, João Gadelha Neto, explicou que os formulários preenchidos com dados pessoais dos trabalhadores informais foram analisados por uma comissão formada por representantes do governo e dos ambulantes. É esta equipe que vai selecionar vendedores e definir as áreas em que serão ocupadas.

“O trabalho do ambulante não é ilegal. Pelo contrário. É previsto no Código de Postura do Município, desde que não obstrua a calçada e seja cadastrado. Por isso, estamos adotando essa medida, uma coisa que nunca foi feita antes na cidade”, disse Gadelha.

De acordo com o gestor, já foram cadastrados ambulantes que atuam nas ruas Santo Elias, Santos Dumont, Pedro I e anel externo da Lagoa. Quem foi selecionado vai receber nos próximos dias um colete e um crachá para usar durante o tempo que permanecer na rua.

Os comerciantes de outras localidades, a exemplo das ruas Miguel Couto e Duque de Caxias, serão cadastrados gradativamente. “Nossa intenção é garantir que até o dia 1º de dezembro todo mundo esteja regularizado. Iremos começar essa ação no Centro, porque a situação é mais grave. Mas pretendemos estender a ação para outros bairros, como Mangabeira”, acrescentou.