Duas universidades paraibanas têm aprovação zero no exame da OAB

Da Redação
Com informações do G1

Duas instituições de ensino superior da Paraíba tiveram aprovação zero no último Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010. A Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB), de João Pessoa, e a Faculdade Reinaldo Ramos (FARR), a Cesrei, de Campina Grande, aparecem numa lista com 90 universidades que tiveram índice nulo de aprovação, divulgada nesta terça-feira (5) pela OAB.

Veja a lista com os nomes das 90 universidades que tiveram aprovação zero.

Em uma primeira lista, divulgada nesta segunda, constavam apenas 81 universidades que não tiveram alunos aprovados – e nenhuma era paraibana. A nova lista, que saiu na manhã desta terça, apresenta 90 nomes de instituições, entre as quais a FPB e a FARR.

A FPB teve 21 inscritos, dos quais apenas três foram aprovados na primeira fase, o que representa 14,29% dos inscritos. Os três aprovados realizaram a prova na segunda fase, mas nenhum conseguiu aprovação. Já na FARR, apenas quatro alunos foram inscritos e todos foram reprovados já na primeira fase.

Aprovação recorde

Ainda na segunda-feira, a OAB divulgou uma lista na qual a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) figura entre as 12 universidades que se destacaram com índice de aprovação entre 80% e 90%.

As outras foram Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal de Sergipe (UFS). "Isso significa que as boas aprovam quase todos os estudantes na primeira tentativa", disse Coelho.

Resultado geral do exame

O exame reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos em todo o país. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. A prova é realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A assessoria da FGV informou que os nomes dos aprovados foram disponibilizados na internet em 19 de junho.

"O presidente (da OAB) vai notificar o Ministério da Educação para colocar todas elas em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento", disse o secretário-geral da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

O MEC registra 1.120 cursos superiores de Direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB. Atualmente o MEC faz supervisões a instituições que têm mau desempenho no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade).

“Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Os candidatos que fazem a prova pela segunda vez têm 7% de aprovação, em média, segundo a OAB. Aqueles que fazem o exame pela primeira vez ou estão no nono e décimo períodos da faculdade (treineiros) têm média de 25% de aprovação.

De acordo com Cavalcante, um estudo feito por ele com dados dos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e as 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. “Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas”, disse Cavalcante.

O presidente da OAB disse que estuda a possibilidade de questionar na Justiça as aprovações de novos cursos feitas pelo Conselho Nacional de Educação. “Não podemos conceber que o Conselho Nacional de Educação, fugindo dos parâmentos técnicos, autorize novas vagas”, afirmou.

Com relação às críticas de candidatos à dificuldade do exame, Cavalcante disse que não há reserva de mercado. “A OAB vive exclusivamente da contribuição dos integrantes. Os advogados pagam anuidade. Se tivéssemos dois milhões, teria recursos para desenvolver atividades bem maiores. Temos 700 mil advogados. Para a OAB, seria confortável. Nossa preocupação não se mede pelo número, mas pela qualidade”, disse.

A primeira prova do próximo Exame de Ordem da OAB está marcada para 17 de julho. A segunda fase está prevista para 21 de agosto.