Dilma deve anunciar reforma administrativa até a quarta-feira

A presidente Dilma Rousseff vai se reunir, a partir desta segunda-feira (21), com líderes da base aliada na Câmara e no Senado para discutir a reforma administrativa, que deve cortar dez dos 39 ministérios. As mudanças só serão anunciadas depois de a presidente se reunir com os líderes. A previsão é que o anúncio da reforma administrativa ocorra até a próxima quarta (23).

O assunto foi tratado pela manhã na reunião de coordenação política, com a presença da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer, de ministros e líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso Nacional.

A reforma administrativa também deve incluir cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias, a diminuição de cargos comissionados no governo, os chamados DAS, e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

Ainda esta semana a presidente Dilma Rousseff também deve encaminhar ao Congresso Nacional as medidas do pacote fiscal e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta do governo é que o imposto tenha alíquota de 0,20% e duração de quatro anos com o objetivo de financiar o déficit da Previdência Social.

A análise de vetos presidenciais que estão na agenda do Congresso Nacional para esta semana e têm impacto no equilíbrio das contas públicas também foi tema da reunião de coordenação política. A orientação é que a equipe de governo converse com os parlamentares sobre a importância da manutenção dos vetos.

Na lista, estão vetos do Planalto que evitam a criação de despesas aprovadas pelos parlamentares, como o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário e matérias que vinculam os benefícios dos aposentados ao reajuste do salário mínimo e flexibilizam o fator previdenciário no cálculo de aposentadoria.