VIDA URBANA
Asilos devem prestar contas
Abrigos possuem o direito de ficar com 30% da renda dos aposentados, e são obrigados a prestar contas ao Ministério Público.
Publicado em 09/05/2012 às 6:30
Em Santa Rita, os seis asilos da cidade são obrigados a prestar contas, mensalmente, ao Ministério Público da Paraíba. De acordo com o promotor Manoel Serejo, a medida tem a finalidade de evitar o uso indevido das aposentadorias dos idosos abrigados por essas instituições.
Serejo explica que os abrigos possuem o direito de ficar com até 30% do valor do benefício recebido pelos idosos. O dinheiro é usado pela entidade para custear as despesas com alimentação, pagamento das equipes de saúde e manutenção do prédio. No entanto, se a renda do idoso for muito alta, o percentual deve ser reduzido. O resto do benefício precisa ficar com o idoso ou com a família dele.
“Todos os meses, durante essa prestação de contas, fazemos um levantamento do que foi gasto e recolhido e também de eventuais óbitos ocorridos no período. Além disso, fazemos visitas quinzenais nesses abrigos para verificar as condições de higiene e alimentação”, ressaltou.
Além de asilos, as ações foram direcionadas também para bancos e cartórios. Por recomendação do promotor, todas as transações feitas por esses estabelecimentos que envolvam patrimônios de pessoas acima de 65 anos de idade só podem ser concluídas após a autorização expressa do Ministério Público da Paraíba. Segundo ele, a decisão foi tomada após alguns idosos serem vítimas de golpes.
“Recebemos informações que alguns bancos concederam empréstimos em nome de idosos, no entanto, esse dinheiro foi pego por terceiros, sem que os próprios idosos tivessem conhecimento disso”, destacou o promotor.
“Por esse motivo, recomendei que nenhum banco ou financeira conceda empréstimo a idoso sem que antes isso passe pelo crivo do Ministério Público”, completou.
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