VIDA URBANA
Lixos doméstico e eletrônico são jogados na Mata Atlântica de JP
Apesar da fiscalização, descarte irregular de resíduos sólidos em área de proteção ambiental continua acontecendo em Joao Pessoa.
Publicado em 14/02/2013 às 6:00
Lixos doméstico e eletrônico e resto de material de construção civil. Esses são alguns exemplos dos resíduos sólidos descartados em áreas de Mata Atlântica em algumas regiões de João Pessoa, como no bairro Altiplano, zona sul da cidade. A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) afirma que equipes de fiscais atuam diariamente para coibir a prática irregular.
Para os moradores do local, a situação é constrangedora, pois embora a área esteja em desenvolvimento urbano com construções em loteamentos individuais ou em condomínios fechados, a preservação do meio ambiente deveria prevalecer. No entanto, a própria população faz o descarte irregular desses resíduos, mesmo com a coleta de lixo sendo realizada regularmente, no caso dos resíduos domésticos.
De acordo com o artigo 221 do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei nº 029/2002), o depósito irregular de resíduos sólidos consiste em infração ambiental, cuja penalidade prevista no Decreto Municipal 5433/2005 vai desde uma simples notificação até multa.
Segundo a secretária adjunta da Semam, Wellintânia Freitas dos Anjos, o órgão mantém duas equipes de fiscais atuando de segunda a quinta-feira e três equipes que atuam nas sextas-feiras, sábados e domingos, principalmente em áreas verdes, como tentativa de coibir práticas irregulares a exemplo de desmatamento, ocupações e descarte de resíduos sólidos, que atualmente tem sido o principal problema enfrentado pela Semam.
Wellintânia Freitas dos Anjos disse que dependendo do tipo de resíduo, pode haver a contaminação do solo, como gesso, plásticos, metais, cimento, cal, tintas, borracha, entre outros agentes que não fazem parte do ambiente natural, que modificam a estrutura física da área e mesmo após a remoção o crescimento de novos vegetais fica comprometido.
A secretária adjunta orienta que as empresas e populares não pratiquem este tipo de crime. “Nós recomendamos que os resíduos sejam destinados aos locais adequados como o aterro sanitário metropolitano, usina de beneficiamento de material da construção civil ou ainda para empresas de coleta particulares”, destacou.
Ao finalizar, Wellintânia Freitas ressaltou que a secretaria está vigilante e em situações irregulares, como o descarte de resíduos sólidos em áreas verdes, a empresa será autuada e o carro recolhido. “Apelamos para que a população e as empresas tenham consciência do crime ambiental que estão cometendo e deem o destino correto desses materiais”, frisou.
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