MP diz ter detectado comissionados ‘fantasmas’ no rol de servidores

Josusmar Barbosa
Do Jornal da Paraíba

O Ministério Público Estadual Estadual constatou que vários comissionados da Prefeitura de Catolé do Rocha eram ‘fantasmas’, ou seja, recebiam os salários, mas não prestavam serviços. Diante da constatação e dos salários atrasados a Prefeitura de Catolé do Rocha firmou um termo de ajustamento de conduta com o MP se comprometendo a reduzir o número de cargos em comissão.

A revelação é do promotor Ítalo Mácio de Oliveira. Ele instaurou um procedimento devido a denúncias feitas por servidores de que estariam com salários atrasados. “Foi instaurado um inquérito civil público e comprovamos que, além do atraso nos salários, havia muitos servidores comissionados figurando na folha de pagamento sem efetiva comprovação de que davam expediente no município”, disse o promotor.

Ítalo estabeleceu um prazo de 120 dias para o corte dos cargos desnecessários sob pena de multa diária de R$ 2 mil. O TAC estabelece ainda que devem ser criadas funções gratificadas para concursados para privilegiar os servidores de carreira.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, o montante da folha de pessoal em outubro de Catolé do Rocha foi R$ 1,2 milhão. A maior parte fica com os 832 servidores efetivos (R$ 811 mil). Já os 90 comissionados, incluindo os secretários, têm uma folha de R$ 130 mil. O restante é contratação por excepcional interesse público e o pessoal de convênios federais. Abaixo, outras medidas de contenção de gastos.

O promotor comentou que o prefeito de Catolé, Evaldo Caetano, exonerou, de uma só vez, todos os secretários e detentores de cargos comissionados na estrutura da administração municipal.

No total, 90 servidores foram dispensados pelo gestor, que também suspendeu as viagens, ajudas de custo e as licenças-prêmio dos funcionários. Ítalo Mácio ressaltou que havia baixado uma recomendação para que todos os servidores comissionados fossem exonerados.

Para resolver a situação foi realizada um audiência com o prefeito e os secretários de Finanças e Administração e, posteriormente, baixada a recomendação para a exoneração dos cargos comissionados e para corte de despesas supérfluas, como as de propaganda.

O prefeito Edvaldo Caetano não quis polemizar sobre a denúncia do Ministério Público de que havia funcionários “fantasmas” no quadro de comissionados.