TRE recebe 244 denúncias de propaganda irregular

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu 244 denúncias de propaganda eleitoral irregular no mês de agosto, sendo 136 pelo aplicativo criado pelo órgão, o Pro-TRE. As demais foram feitas via telefone ou formulário disponível no site da corte. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (2) .

O aplicativo desenvolvido pelo Tribunal permite aos usuários de celular e outros dispositivos móveis que tenham conexão com internet, como tablets, enviar fotos que registrem indícios de propaganda eleitoral irregular.

Para o presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o número de denúncias recebidas pelo aplicativo mostra que a ferramenta está sendo bem utilizada pela população. “Em apenas um mês o uso do aplicativo foi superior aos outros meios já utilizados pela sociedade para fazer denúncias à ouvidoria. Isso é um indicativo de que o Tribunal acertou em acompanhar o avanço tecnológico e colocar essa ferramenta à disposição da população”, avaliou o presidente.

As principais denúncias enviadas pelo aplicativo foram relativas ao envelopamento de carro (adesivagem completa com propaganda de candidato), adesivos e placas acima do tamanho permitido (4 metros quadrados) causando efeito outdoor em muros e/ou casas, placas com propaganda partidária em vias públicas e às margens de BRs e propaganda em praças públicas.

Para fazer a denúncia o usuário deve enviar a foto e preencher um formulário que pede o nome do denunciado, uma discrição da irregularidade cometida, o município e o endereço do local onde a propaganda está. Em seguida, o denunciante deve se identificar colocando o nome, o e-mail e o telefone. Esses dados pessoais não serão revelados pelo TRE. A denúncia será recebida pela ouvidoria do Tribunal, que avaliará a procedência e encaminhará para o juiz da propaganda eleitoral.