Pichações em vários pontos da capital

Diferentemente do grafite, arte de rua que colore muros com o consentimento do proprietário, as pichações são representações de atos de vandalismo ao patrimônio público ou privado. Em João Pessoa, a lei nº 12.344/2012 fala sobre a política municipal contra esse tipo de ação na cidade, no entanto, os rastros dos rabiscos e símbolos estão espalhados por toda a capital. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) reconhece o problema e admite ter dificuldade em fiscalizar.

São diretrizes da lei municipal, que visa a conter a poluição visual provocada pelas pichações em João Pessoa: recuperar e promover a qualidade visual do ambiente urbano no município por meio do combate a pichação; e conscientizar os cidadãos dos malefícios que a prática da pichação traz à coletividade.

A normativa entrou em vigor na data de publicação, em 9 de fevereiro de 2012, mas antes mesmo dela ser sancionada, o artigo 65 da Lei Federal dos Crimes Ambientais nº 9.605/1998 já previa a pichação como conduta e atividade lesiva ao meio ambiente, passiva de sanções penais e administrativas, que varia de três meses a um ano de detenção e pagamento de multa.

Entretanto, a ineficácia da aplicabilidade da lei tem gerado impunidade para quem pratica a pichação, que não se inibe em depredar o patrimônio, seja público ou privado. Em vários pontos da cidade é possível verificar muros com os traços feitos com tinta em aerosol e que as mais variadas expressões, como de patriotismo, causas sociais, política, reivindicações públicas, declarações de amor e até mesmo apologia a outros crimes, como as facções criminosas que demarcam o território pichando o nome ou símbolo do grupo.

A escola em que a estudante Mariana Martins, 16 anos, está matriculada está com diversas pichações, o que para ela suja a imagem da unidade de ensino. “Me incomoda. A escola fica feia e suja. Sou contra essas coisas, pois se quer protestar há outras formas de fazer isso sem precisar pichar escolas e muros, que nada resolve”, opinou.

O secretário da Sedurb, João Almeida, disse que as pichações não são atos de vandalismo exclusivos de João Pessoa, pois trata-se de uma questão de falta de educação e que no município, as equipes de fiscalização, manutenção e reparo da pasta não são insuficientes para coibir a prática ilegal. “É algo que foge aos olhos da fiscalização da prefeitura, porque não somos onipresentes. Infelizmente, ficamos à mercê da situação”, afirmou.

AÇÕES

Ele acrescentou que não é possível estimar o número de pichações encontradas na cidade, pois são bastante dinâmicas, onde um mesmo local, após ser limpo ou receber nova pintura, pode ser novamente alvo dos criminosos, que geralmente buscam áreas de maior visibilidade. “Temos ações de manutenção e reparo dos patrimônios públicos, que segue um planejamento, mas a demanda é muito grande. Existe uma ideia de criarmos um número para registro de denúncias, não só para as pichações, mas para as demais ações de depredação ao patrimônio público. Falta amadurecê-la e colocá-la no papel”, frisou.

João Almeida ainda alertou a população. “As pessoas precisam se conscientizar de que o dinheiro é público. É a própria população quem paga os gastos com material e pessoal para fazer os reparos nos locais pichados, inclusive, os próprios pichadores. Não é o dinheiro do secretário ou do prefeito e sim do cidadão, proveniente dos impostos”, observou.