Aumento de R$ 118 milhões na receita

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Seguindo as determinações estabelecidas no substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB), as cidades paraibanas aumentariam suas receitas. A quantia enviada para as 223 prefeituras em 2012, que é calculada com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somaria R$ 118 milhões a mais de repasse quando comparado a 2011. João Pessoa receberia a maior bolada, chegando a um crescimento de R$ 14 milhões ano que vem.

Depois da capital, o município paraibano com o 2º volume a mais em 2012, comparado a 2011, seria Campina Grande (R$ 4,1 milhões), seguido de Santa Rita (R$ 1,8 milhão), Patos e Bayeux (ambos com R$ 1,6 milhão) e Sousa (R$ 1,3 milhão). Na casa de R$ 1,1 milhão em incremento nos cofres receberiam as prefeituras de Cabedelo, Cajazeiras e Guarabira. Sapé receberia um acréscimo de R$ 1 milhão.

O substitutivo disciplina ainda a destinação dos recursos para o Fundo Especial. Ou seja, a aplicação tem que ter o seguinte objetivo: mínimo de 40% para a educação; até 30% para projetos de infraestrutura social e econômica; mínimo de 30% para a saúde, segurança, e erradicação da miséria e pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil e meio ambiente.