TCE lança indicadores de desempenho na PB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai transformar o Sistema Sagres em um banco de dados aberto. Essa é uma das novidades que serão anunciadas pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, na manhã de hoje. Além disso será apresentado o novo layout do portal do TCE na internet e também haverá o anúncio da implantação dos Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos na Paraíba (IDGPB).

A modificação no Sagres vai dar ainda mais transparência ao sistema. Com a transformação em banco de dados aberto, o cidadão poderá além de acessar, baixar os dados e realizar sua própria análise dos dados fornecidos por órgãos e entidades públicas.

De acordo com o presidente Fernando Catão, o IDGPB é um instrumento de iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba e pioneiro em todo o Brasil que vai permitir à sociedade não apenas o conhecimento e a análise puramente contábil das contas públicas, mas a análise da qualidade do gasto público.

“São índices a serviço da cidadania. O TCE dá mais um passo na linha da transparência, disponibilizando ao contribuinte elementos para que ele possa avaliar, também, a qualidade e a eficiência dos investimentos feitos pelos gestores em áreas específicas. A primeira delas será a educação", disse Fernando Catão.

Neste primeiro passo, o TCE começa na área da Educação. Os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos na Educação desenvolve microindicadores para os municípios paraibanos, que permitem auxiliar no diagnóstico do rendimento, da cobertura e da oferta dos serviços educacionais; agrupa as unidades tomadoras de decisão (municípios e/ou escolas) por nível de eficiência e efetividade.

As novas ferramentas que serão disponibilizadas pelo TCE-PB para consulta direta da população foram desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com a participação direta do Departamento de Economia da instituição.