Governo espera parecer para destravar Polo

Até o final deste ano o Governo do Estado deve ter pronto um novo projeto para o Polo Turístico Cabo Branco, que está parado há 20 anos. A revelação foi feita ontem pelo secretário executivo do Turismo, Walter Aguiar. Segundo ele, além da nova forma de ocupação, a administração estadual também aguarda um parecer jurídico para decidir o que será feito com relação aos empresários que ganharam terrenos para explorar na área.

O compromisso de destravar o Polo Turístico foi assumido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) logo após ele assumir o Governo do Estado. De acordo com Walter Aguiar, a principal dificuldade para o destravamento está na questão dos antigos proprietários, pois o Estado precisa saber o que será feito com eles antes de tomar qualquer atitude. “O governo está analisando e vai tomar uma decisão com base em um embasamento jurídico”, afirmou.

Walter não quis adiantar se o caminho tomado pelo Estado será a desapropriação dos terrenos para que haja uma nova licitação. Para ele, é muito cedo e tudo vai depender da decisão jurídica.

Ele explicou, inclusive, que nos últimos anos foram elaborados pelo menos outros três pareceres jurídicos e em todos eles foi constatado que havia vícios na licitação que distribuiu os terrenos. “Mas, não dá para fazer apenas em cima disso. Queremos fazer com que a decisão que venha a ser tomada seja definitiva e que não deixe brecha para a coisa travar”, completou o secretário.

O novo projeto do Polo Turístico e o parecer jurídico que vai normatizar a nova ocupação da área estão sendo elaborados pelo governo em parceria com empresas privadas, que Walter Aguiar preferiu não dizer os nomes. “São muitos interesses e o governo se resguarda no direito de não revelar maiores detalhes”, ponderou.

Tanto o parecer como o novo projeto de ocupação, chamado de 'masterplan', devem estar prontos até o final de 2012. Depois disso, Walter Aguiar acredita que em cerca de seis a oito meses o Polo comece a ser destravado. Ele explicou ainda que foi necessário ser feito outro projeto em função da legislação ambiental que mudou muito nos últimos 20 anos.

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, enfatizou que o Polo Turístico do Cabo Branco vai fazer com que cresça a demanda da cadeia produtiva turística local.

“O primeiro equipamento daquele Polo, que é uma parte do destravamento, o governo já vai entregar agora no dia 26, que é a primeira etapa do Centro de Convenções”, disse Renato Feliciano.