Polo Turístico de JP pode sair do papel

Uma medida publicada ontem no Diário Oficial do Estado indica que o projeto do Polo Turístico Cabo Branco, que foi criado há 25 anos, está próximo de sair do papel. Por decreto do governador Ricardo Coutinho, uma área de 620 hectares, existente às margens da PB-008, na praia de Jacarapé, em João Pessoa, foi considerada como sendo de utilidade pública e de interesse social.

Com isso, o local foi incorporado ao patrimônio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), para ser usado na implantação do Polo Turístico Cabo Branco, que busca incentivar a construção de hotéis, resorts, restaurantes e outros empreendimentos ligados ao setor turístico.

Segundo o procurador estadual e secretário de um grupo especial criado para agilizar a implantação do projeto, Ivan Burity, o próximo passo do governo é convocar os empresários do setor para se instalarem na área. Ele disse que o decreto publicado ontem é uma complementação de uma lei, que já instituía a área como pertencente ao Estado.

Apesar de serem públicos, os 620 hectares serão ocupados pelos estabelecimentos privados, por meio de uma parceria firmada entre os dois segmentos. “Ao Estado coube a responsabilidade de montar a estrutura necessária para a instalação dos empreendimentos, a exemplo da implantação de ligações de água, energia elétrica, esgotos e estradas. Isso já foi 100% concluído. Agora, iremos cobrar que o empresariado cumpra com parte dele, construindo os estabelecimentos”, disse Burity.

A área destinada ao polo fica na mesma região onde está em construção o Centro de Convenção de João Pessoa. A localidade é cercada por matas e abriga um açude e dois parques estaduais: Aratu e Jacarapé. Apesar disso, o procurador afirmou que a presença dos hotéis, restaurantes e demais comércios do setor turístico não vai devastar o meio ambiente.

“Fizemos amarrações rigorosas nas condições de uso dessa área, para preservar a natureza, o que envolve até controle nos coeficientes de ocupação. Os lotes só terão 25% de sua capacidade ocupados. Ainda fizemos relatórios de impacto do meio ambiente, para garantir que todas as ações serão de acordo com leis ambientais”, garantiu.

Sem contatos
O vice-presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis, Tadeu Pinto, foi procurado para comentar o assunto, mas alegou não ter conhecimento sobre a publicação no Diário Oficial e se negou em falar sobre o polo. A reportagem também procurou a presidente da PBTur, Ruth Avelino, para comentar a medida do governo, mas foi informada por assessores que a gestora estava participando de um evento e não poderia conceder entrevistas.

O JORNAL DA PARAÍBA também buscou o secretário de Turismo, Walter Aguiar, mas ele não quis se pronunciar sobre o projeto e sugeriu que o contato fosse feito com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, que, por sua vez, não atendeu às ligações feitas ao celular dele.