Trabalhadores têm perda de R$ 30 bilhões do FGTS

O ano de 2013 apresentou o pior rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O governo federal confiscou dos trabalhadores mais de R$ 30 bilhões no ano passado, no período entre 10 de janeiro e 10 de dezembro, segundo o Instituto FGTS Fácil. As perdas, segundo o presidente do instituto, Mário Avelino, se explicam na diferença entre a Taxa Referencial (TR) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A projeção é que em 2014 a classe trabalhadora perca pelo menos R$ 35 bilhões.

De dezembro de 2002 a dezembro de 2013 os prejuízos para a classe operária chegam a R$ 199 bilhões. O presidente do Instituto explicou que os danos para o empregado são gerados porque o governo adota a TR para fazer a atualização monetária do FGTS, mas ela fica normalmente abaixo da inflação medida pelo INPC.

Mário Avelino contou que somente de 10 de janeiro e 10 de dezembro de 2013 a TR acumulada no período foi de 0,1416%, enquanto o INPC registrou alta de 5,58%. “Isso é considerado um roubo legal para o trabalhador”, frisou Mário Avelino.

Segundo ele, as pessoas que têm saldo no FGTS desde julho de 1999 podem reaver as perdas na justiça. O primeiro passo é emitir o extrato do Fundo de Garantia no site da Caixa Econômica Federal, fazer a reconstituição do saldo usando o INPC e ver de quantos são as perdas. Isso pode ser feito no site do Instituto FGTS Fácil, de forma gratuita. Se o trabalhador descobrir que perdeu uma quantia considerável, pode reaver o dinheiro via judicial. “Que pode ser uma ação coletiva ou individual”, destacou Mário Avelino.

Somente no dia 10 de dezembro do ano passado, Avelino enfocou que o governo deixou de creditar R$2,6 bilhões na conta dos trabalhadores, em função da diferença entre a TR (0,0207% em novembro) e o INPC (0,54% de novembro), uma perda percentual de 0,5193%.

“Esta perda totalizará 66,76% entre dezembro/2002 a dezembro/2013, o que já gerou um dano total de R$ 160 bilhões a todos os trabalhadores com contas no FGTS neste período, que somado à perda da multa de 40% por demissão sem justa causa no valor de R$ 39 bilhões, totaliza uma perda de R$ 199 bilhões”.

Mário Avelino cita como exemplo um trabalhador que tinha em novembro de 2002 um saldo de R$ 10 mil de FGTS, considerando a taxa de juros de 3% ao ano. Em dezembro de 2013 este trabalhador teria um saldo de R$ R$ 16.588,44 usando a TR para a atualização monetária. Mas se o governo adotasse o INPC, este valor subiria para . R$ 27.662,94 “De 1991 a junho de 1999 a TR rendia mais que a inflação.

Depois disso o governo federal começou a aplicar redutores e hoje ela, que é usada para atualizar o Fundo de Garantia, está abaixo da inflação. O trabalhador pode demorar alguns anos, mas têm chance de reaver suas perdas”, destacou Mário Avelino.