Por 55 votos a 22, Senado abre processo de impeachment contra a presidente Dilma

Terminou às 6h34 desta quinta-feira (12) a votação da abertura do abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo plenário do Senado Federal. Por 55 votos a favor e 22 contra os senadores decidiram pelo afastamento da presidente do mandato por até 180 dias. Com o afastamento, o vice-presidente Michel Temer deve assumir o poder.

A sessão começou às 9h da quarta-feira (11) e seguiu ao longo do dia e da noite até a manhã de hoje. Conforme as regras, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) só votaria em caso de empate, mas não foi necessário. Os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM) também não votaram por estarem de licença médica.

Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.

O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.

Dilma Rousseff deverá ser oficialmente notificada sobre a decisão ainda nesta quinta (12). Após essa oficialização, Michel Temer assume.

Enquando estiver afastada e durar o processo de investigação, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte áreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.