TRE analisa registro da prefeita de Cajazeiras

O Tribunal Regional Eleitoral realiza na próxima quinta-feira (17) a primeira sessão do ano de 2013. Em pauta o julgamento do processo da substituição de candidatura na eleição para prefeito de Cajazeiras. O ex-prefeito Carlos Antônio, que disputava a eleição, renunciou a candidatura de última hora, colocando em seu lugar a esposa, Denise Oliveira, que venceu o pleito com 53,02% dos votos válidos.

O caso tem como relator o juiz Márcio Accioly. O TRE/PB vai analisar um recurso da Coligação "Cajazeiras de Mãos Limpas" contra a decisão do juiz da 42ª Zona Eleitoral que deferiu o registro da candidatura de Denise Oliveira em substituição a de Carlos Antônio. O Ministério Público Eleitoral deu parecer contra a troca de candidaturas. "O povo não pode ser persuadido a votar em um candidato quando não é aquele que o representará", diz o procurador Yordan Delgado em seu parecer.

Ele disse que Carlos Antônio agiu de má-fé pois sabia desde o início que sua candidatura seria barrada e só na véspera da eleição foi que decidiu renunciar. "Um candidato após ter o seu pedido de registro de candidatura indeferido em segundo grau, concorre por conta e risco. Se, mesmo conhecedor do risco, ele ousa manter sua candidatura até as vésperas da eleição para que então possa renunciar, levando o povo a votar erroneamente quanto à pessoa, ele fere a boa-fé objetiva, agindo de forma contraditória".

Ele destacou que o ex-prefeito postergou o máximo possível o momento em que comunicaria a sua renúncia. "Certamente arquitetada muitos dias, ou até meses antes, para que, quando não sobrasse mais qualquer tempo de realizar campanha e de comunicar os eleitores da referida mudança, pudesse promovê-la na calada da noite, com a intenção óbvia de transferir votos, por ele próprio angariados, à esposa".