Deputados estaduais da Paraíba receberam 1,1 mi em verba indenizatória

Se para a maior parte da população paraibana o ano de 2015 é sinônimo de crise financeira e consequente contenção de despesas, a mesma realidade não se aplica aos deputados estaduais paraibanos. No primeiro mês de trabalho da atual legislatura, os 36 parlamentares ignoraram a crise e não quiseram saber de economia. Somente no mês de fevereiro os parlamentares receberam R$1.195.335 milhão em verba indenizatória parlamentar (VIAP).

Na legislatura anterior, a Mesa Diretora aplicou um reajuste de 14,2% sobre a verba indenizatória, então fixada em R$35 mil, aumentando o valor para R$40 mil por deputado. O ato representa um acréscimo de R$2.160 milhões anualmente às despesas do Legislativo paraibano. Por ano, a Assembleia Legislativa precisa desembolsar R$17.280 milhões para custear as despesas dos parlamentares, cifra suficiente para garantir a construção de 695 habitações populares.

Conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), nove parlamentares atingiram o valor máximo estabelecido enquanto outros três tiveram reembolsos superiores a R$40 mil. A maior cota foi paga ao deputado Frei Anastácio (PT) que abocanhou um ressarcimento de R$41.407, em segundo lugar aparece o deputado Edmílson Soares (PEN), que garantiu um reembolso de R$40.4099, seguido por Jutay Meneses (PRB) que acumulou um gasto de R$40.195 no período.

Adriano Galdino (PSB), Daniella Ribeiro (PP), Camila Toscano (PSDB), Dinaldinho Wanderley (PSDB), Hervázio Bezerra (PSDB), João Henrique (DEM), Ricardo Marcelo (PEN), Doda de Tião e Trócolli Júnior (PMDB) receberam pagamentos na ordem de R$40 mil cada um. A Secretaria de Controle Interno da Assembleia Legislativa esclareceu que a verba indenizatória é cumulativa, ou seja, o saldo não utilizado fica acumulado para o mês seguinte, dentro do limite de um semestre.

O pagamento da verba indenizatória parlamentar é garantido pela Resolução 1.635/2014. O benefício foi instituído com a finalidade de custear, exclusivamente, os gastos dos deputados estaduais no exercício de seus mandatos na Assembleia Legislativa. Entre os vários itens que podem ser ressarcidos constam a contratação de consultorias e assessoramento jurídico e contábil, pagamento de TV a cabo, além de pagamento de IPTU, contas de telefone fixo e móvel, internet, água e energia elétrica.

Diferente de algumas bancadas partidárias na Câmara dos Deputados que renunciaram ao reajuste concedido pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB) no pacote de benefícios, na Assembleia Legislativa da Paraíba nenhum parlamentar abriu mão da majoração no valor da verba indenizatória. Entre os 36 parlamentares paraibanos, o que menos utilizou a verba indenizatória foi Bruno Cunha Lima (PSDB) com um gasto de R$13.422. Não constam no SIAF notas de empenho para ressarcimento aos deputados Estela Bezerra (PSB), Jeová Campos (PSB), João Bosco (PSL) e Zé Paulo (PC do B).

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