Traficante denuncia extorsão

Agentes de segurança pública que agiam em favor do crime organizado foram indiciados ontem na operação 'Concutere' do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), em João Pessoa. Um delegado, quatro agentes de investigação e um motorista, todos integrantes da Delegacia de Roubos e Furtos da capital, são acusados de extorquir um traficante para reduzir o crime pelo qual seria autuado.

Na ação, que cumpriu seis mandados de busca e apreensão, o agente Elenildo Pessoa da Costa foi preso em flagrante após as equipes do GOE encontrarem uma pistola calibre 380 não registrada e munição em sua residência, além de outras três armas de fogo. O delegado titular, Francisco Basílio Rodrigues, os agentes de investigação Luiz Márcio da Silva, José Rodrigues da Silva Júnior, além do motorista policial Milton Luiz da Silva, e um agente de investigação que não teve o nome divulgado são acusados de integrar o esquema criminoso.

O valor cobrado na extorsão chegava a R$ 30 mil, porém, em alguns momentos era reduzido quando o traficante não possuía a quantia exigida. O esquema era investigado há quatro meses pelo GOE após um traficante ter revelado ter sido vítima em julho e outubro do ano passado da extorsão praticada pelos policiais da Delegacia de Roubos e Furtos. Segundo o delegado titular do GOE, Cristiano Jacques, tanto o traficante como sua família pagaram quantias para que ele não fosse preso. A mãe do traficante chegou a gravar uma conversa ao telefone, na qual era extorquida pelo policial.

“Os policiais atuavam de forma programada onde o delegado tem o seu papel no momento da justificação formal da conduta criminosa e aos agentes de investigação cabem localizar a vítima em situação de flagrante delito e darem início às exigências indevidas. Com relatórios, onde descrevem apreensões de drogas em pequenas quantidades e circunstâncias diversas da real, tentam se favorecer indevidamente de criminosos, buscando burlar a legislação pátria em vigor”, relatou Cristiano Jacques.

A exemplo, os policiais apreendiam certa quantidade de droga que caracterizava o crime de tráfico, com pena de 15 anos, entretanto, com o pagamento da propina o auto de flagrante era feito apenas com a quantia que caracterizava a prisão de usuário de drogas, reduzindo a pena a assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência, com liberação do suspeito.

O esquema envolvia ainda ameaças de mortes feitas pelos policiais ao traficante e seus familiares. “Se não pagasse era ameaçado de morte. Eles ainda roubaram vários objetos da residência do traficante, como notebooks”, disse Cristiano Jacques. Apesar da atribuição de investigar crimes de roubos e furtos, os agentes da delegacia buscavam casos que envolviam o tráfico de drogas. “Eles sabiam que o traficante é que tem dinheiro”, destacou o delegado.

Todos os investigados foram afastados de seus cargos pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) até que sejam apuradas suas condutas. Nesse período, eles recebem normalmente a remuneração. O caso foi encaminhado à Corregedoria Geral da Seds e somente após o processo investigativo, os acusados poderão ser excluídos dos quadros funcionais da Polícia Civil. Ao prestar depoimento, todos os investigados negaram envolvimento no esquema criminoso.

Significado

Operação Concutere - Expressão empregada quando se pretende indicar o ato de sacudir a árvore para que os frutos caiam. Também significa “sacudir fortemente, abalar, agitar violentamente.

Sem mandado.
A gerência-executiva do GOE representou pela prisão preventiva dos policiais acusados de extorsão, o que foi aceito pelo Ministério Público. Porém, apesar das provas apresentadas pelo GOE, a prisão não foi decretada pelo juiz da 4ª Vara de João Pessoa, José Guedes Cavalcanti Neto. O Ministério Público já ofereceu denúncia contra os policiais e recorreu da decisão judicial e aguarda posição do Tribunal de Justiça da Paraíba para que seja decretada a prisão dos indiciados.