Municípios tentam acordo territorial na PB

Um passo importante foi dado pelos municípios de Esperança, Areial, Montadas, Remígio e São Sebastião de Lagoa de Roça em relação aos limites territoriais na região. Essa semana, representantes desses municípios se reuniram com o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa), o Incra e o IBGE para firmar um acordo quanto ao problema.

Os prefeitos questionam o Censo 2010 do IBGE, que define a área de cada localidade com base em informações de satélite.

“Os prefeitos temem prejuízos quanto ao repasse de recursos públicos, uma vez que o Censo determina uma área maior ou menor para um município, que dessa forma passa a ultrapassar os limites territoriais estipulados há muito tempo. Assim, a área de uma cidade entra na de outra ou perde espaço para as demais”, explicou Nivaldo Magalhães, presidente do Interpa.

Segundo ele, é o instituto que auxilia os municípios na medição de terra e tem responsabilidade de intermediar acordos que visam ao consenso em relação às questões territoriais do Estado.

“Não podemos desconsiderar os anos de administração pública de áreas que incluem posto de saúde, escola, igreja... A medição por satélite é segura, mas, na prática, o bom senso prevalece. É preciso fechar acordos para que nenhum município saia perdendo”, disse o presidente do Interpa.

No caso de Esperança, Areial, Remígio e São Sebastião de Lagoa de Roça, o acordo determina que Interpa e IBGE voltem a essas localidades para comprovar a medição territorial, o que será a base para o acordo oficial entre os municípios. Até o dia 28 deste mês, será definida a data de visita dos técnicos.

Em relação a Montadas, a Assembleia Legislativa, em 2008, já havia definido os limites territoriais da localidade, após trabalho do Interpa. Qualquer questionamento nesse sentido não pode ser feito, porque a situação está definida em lei.

Além de Nivaldo Magalhães, a reunião também contou com a participação do prefeito de Areial, Adelson Benjamin; o procurador jurídico de Areial, Francisco Caldas Júnior; o prefeito de Esperança, Nobson Almeida; o vice-prefeito de Montadas, Jonas de Souza; o secretário do Planejamento de Esperança, Aldalécio Nóbrega; o procurador jurídico de Esperança, José Wallison Azevedo; o secretário da Agricultura de São Sebastião de Lagoa de Roça, Severo Nascimento; e o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra-PB, Antônio Lisboa Dias.