Câmaras 'infernizam' vida de prefeitos na PB

As recentes eleições para as mesas diretoras das Câmaras de Vereadores da Paraíba colocaram a oposição no comando do Poder Legislativo em cerca de 30% dos municípios, e essa oposição promete 'infernizar' a vida dos prefeitos. Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de irregularidades no âmbito da gestão local, rejeição a projetos do Executivo, derrubadas de vetos, ações judiciais, pedidos de informações, audiências com secretários e postergações de votações importantes serão as armas para desestabilizar 66 prefeitos, muitos deles candidatos à reeleição no próximo ano.

Um exemplo é o município de Sousa, no Sertão. O novo presidente da Câmara, Aldeone Abrantes (PTB), não atendeu ao pedido do prefeito André Gadelha (PMDB) para convocar extraordinariamente a Câmara, em pleno recesso, para votar nove projetos de lei, dentre eles a criação da Secretaria de Comunicação Institucional, Departamento da Pesca e gerências na pasta da Saúde, totalizando 80 cargos.

Na “Casa de Otacílio Gomes de Sá”, a oposição conta com sete vereadores e a situação com seis. Aldeone explica que não vai fazer uma disputa entre os poderes, mas a independência do Poder Legislativo será preservada. “A Câmara é o órgão responsável pelo exercício do Poder Legislativo, para promover a elaboração de leis e realizar o controle da administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo municipal. Desta prerrogativa não vou abrir mão”, ressalta.

Em relação ao pedido de urgência do prefeito André Gadelha para votar os projetos, Aldeone Abrantes argumenta que não há necessidade imediata da apreciação das proposituras. “A discussão dos projetos ficará para fevereiro após a Câmara voltar do recesso e serem formadas as comissões técnicas. Além disso, se a prefeitura não tem dinheiro para subsidiar as agremiações carnavalescas nem ao time do Sousa Sport Clube, como tem para custear mais 80 cargos?”, indagou Aldeone, que também preside o time do Sousa.

Prefeitura apela para sensibilidade

O chefe de gabinete da prefeitura de Sousa, vereador licenciado Lafayette Gadelha (PT), revela que o prefeito André Gadelha quer uma relação harmônica e de respeito com o Poder Legislativo em nome dos interesses da população, a exemplo do que ocorreu nos últimos dois anos. Ele pediu sensibilidade ao presidente da Câmara, Aldeone Abrantes, principalmente na condução das votações dos projetos.

Em relação às proposituras enviadas pelo prefeito, Lafayette explicou que os cerca de 80 cargos a serem criados são necessários para a manutenção dos serviços na área da saúde. “Com a demissão dos contratados, houve a necessidade de se criar os cargos na Saúde para que os serviços não parem e a população não sofra. Quanto ao Departamento de Pesca, Sousa tem uma Colônia de Pescadores e precisa de um setor público municipal para conseguir verba do governo federal. Os projetos têm o aval da população, logo acredita que a Câmara, mesmo com a maioria oposicionista, vai aprová-los”, concluiu Lafayette Gadelha.

Em Puxinanã, prefeita é processada

Em Puxinanã, no Agreste da Paraíba, a relação entre os poderes Legislativo e Executivo pode resvalar para uma batalha jurídica. Antes mesmo de ser eleito presidente da Câmara Municipal de Puxinanã, o vereador Adriano Albuquerque Cavalcanti (PP) fez 20 denúncias perante a Justiça e o Tribunal de Contas do Estado contra a prefeita Lúcia Aires (PSB).

Na lista, acusações de improbidade administrativa, a exemplo de contratação excessiva de prestadores de serviços, problemas em licitações e não aplicação correta de recursos de convênios.

“Todas as vezes que a chefe do Executivo descumprir a lei, vou denunciá-la à Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, pois é o meu dever, independente de ser presidente e membro de qualquer bancada fiscalizar e zelar pela correta aplicação dos recursos públicos”, assinala.

Por sua vez, Marinaldo Menezes, chefe de gabinete da prefeita, ressalta que Lúcia Aires não teme ações judiciais pois não praticou nenhuma irregularidade nos últimos dois anos e certamente terá as contas aprovadas pelo TCE. “Além disso, a prefeita espera ter uma boa relação institucional com o presidente da Câmara e todos os vereadores porque quem sairá ganhando será a população de Puxinanã”, diz Marinaldo.

POCINHOS
O novo presidente da Câmara de Pocinhos, Sóstenes Murilo Melo (PSDB), diz que não vai dar trégua ao prefeito Cláudio Chaves (PMN). “Vamos fiscalizar todos os convênios e contratos da prefeitura com obras, prestação de serviços, eventos e outras atividades. Só de locação de veículos já há um contrato de R$ 2 milhões, isso é um absurdo, vamos denunciar ao Tribunal de Contas”, avisa Sóstenes. O prefeito Cláudio Chaves espera ter uma boa relação com o Poder Legislativo e espera que a oposição não prejudique a população, ao tentar atingi-lo politicamente.

Gestores estão sob marcação cerrada

Em Lagoa Seca, o vereador Ednaldo Araújo (PSC), o popular ‘Pessoa’, venceu com o apoio da bancada de oposição ao prefeito José Tadeu Sales, mas evita o radicalismo. “Estamos vivendo momentos difíceis e por isso o papel dos vereadores cobrando melhorias e apontando propostas será fundamental. Tenho certeza que o convívio durante nossa gestão será harmônico e focado em ajudar no desenvolvimento de nossa terra”, comenta Ednaldo Araújo.

Em Catingueira, no Sertão, o vereador Lindeilton Leite Pereira é o presidente da Câmara Municipal para o biênio 2015/ 2016. Ele ressalta que a cidade precisa de mudança e, para isto, a união da oposição é indispensável. É um recado ao prefeito Albino Félix de Sousa Neto (PR).

Em Fagundes, o novo presidente do Legislativo, Eliseu Felipe Cavalcante (PMDB), fará oposição ao prefeito José Pedro (PSB). Já em Massaranduba, o presidente da Câmara, Lenilton Barboza (PSD), da bancada oposicionista, começou a desempenhar uma oposição firme à prefeita Joana D´arc Coutinho (PSC).

JP E CG
Diferente dos municípios citados, os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa) e Romero Rodrigues (Campina Grande) não enfrentam problemas para aprovar seus projetos. Dos 27 vereadores da CMJP, apenas dois fazem oposição a Cartaxo, enquanto Romero só tem quatro opositores e 19 na sua bancada de apoio.