Menos de 19% das ações do PAC Saúde foram concluídas na PB

Apenas 18,7% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área da saúde no estado da Paraíba foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição do programa. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (9) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O CFM disse que fez o levantamento com base nos relatórios do programa. O órgão aponta que dos 1.053 projetos selecionados no programa para o Estado, todos sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas 197 foram concluídos até abril deste ano – último dado disponível.

"É preciso que as autoridades priorizem e aperfeiçoem sua capacidade de gerenciar os recursos e executar as ações programadas. Milhões de profissionais de saúde e pacientes enfrentam um verdadeiro caos nas unidades de todo o país, onde vidas são ceifadas por falta de infraestrutura adequada para o atendimento”, criticou o 2º tesoureiro do CFM e conselheiro federal pela Paraíba, Dalvélio Madruga.

Ainda de acordo com os dados do CFM, um terço das ações programadas para o Estado no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), "em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 520 ações constam como em obras ou em execução, quantidade que representa 49% do total.

O CFM disse que os 197 empreendimentos concluídos fazem com que o estado apareça em oitavo lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho ligeiramente acima da média nacional (16,5%).

Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 539 UBSs, das quais apenas 74 foram concluídas. Também estavam previstas 17 UPAs, mas, até abril de 2014, nenhuma havia sido concluída. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 497 ações desta natureza, 123 foram entregues.

No Brasil

Em todo o país, apenas 11% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado. Metade das ações programadas para o período de 2011 a 2014 permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), "em contratação" ou “em licitação”. Enquanto isso, 9.509 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 39% do total.

O que diz o Ministério

O Ministério da Saúde divulgou uma nota no começo da noite desta quinta sobre as afirmações do CFM com relação ao PAC Saúde. No documento, a pasta apresenta números diferentes dos apresentados pelo órgão representativo.

Segundo o ministério, na Paraíba existem hoje 877 obras e projetos, sendo que 116 foram já foram concluídos. Destes, 348 são projetos de UPA, UBS e saneamento básico aprovados ainda no segundo semestre de 2013 ou no primeiro semestre de 2014 – caso dos projetos da Funasa.

Ainda de acordo com a nota, diferentemente de outras obras do PAC, onde a execução é realizada diretamente pelo governo federal, a construção de UPA, UBS e obras de saneamento são executadas através dos Estados e principalmente dos municípios.

Em relação às obras de saneamento, a Funasa informa que essas obras têm duração média de quatro anos. Portanto, as obras referentes ao PAC 2, ou seja, aquelas iniciadas no fim de 2011, estão dentro do prazo médio previsto.

(Atualizada às 20h44)