Juíza da propaganda de rua quer disciplinar regras para campanha

A juíza da 76ª zona eleitoral, coordenadora da propaganda de rua em João Pessoa, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, agendou uma série de reuniões com representantes de partidos políticos candidatos, advogados, e a equipe do cartório eleitoral designada para a propaganda de rua. O objetivo, conforme justificou no Diário da Justiça Eleitoral desta terça-feira (16), é o de esclarecer as regras para a campanha de rua após a minirreforma eleitoral.

Ao todo serão quatro encontros com partidos e candidatos e outras seis reuniões com a equipe designada para a propaganda de rua na capital ao longo do período da campanha eleitoral. Com os partidos políticos e candidatos, os encontro vão ocorrer nos dias 18 e 29 de agosto e nos dias 12 e 19 de setembro, sempre às 14h. Com a equipe designada para a propaganda de rua, as reuniões serão realizadas nos dias 15 e 19 de agosto e nos dias 09, 16 e 23 setembro, sempre às 11h.

Na portaria, a magistrada justifica ainda a necessidade da adoção de providências no sentido de esclarecer e construir soluções para questionamentos sobre a aplicação da lei no que concerne à propaganda eleitoral de rua. Para a decisão, Agamenildes levou em conta também as inovações advindas com minirreforma através da Lei n. 13.165/2015, no que concerne à propaganda eleitoral.