Prefeituras da PB vão ter extra de R$ 48 mi

As 223 prefeituras da Paraíba vão receber do governo federal, em abril, R$ 48,4 milhões, referente à segunda cota do auxílio financeiro aos municípios. A primeira cota foi repassada em setembro do ano passado. No total, serão transferidos R$ 1 bilhão para os municípios brasileiros, conforme ficou acordado na Marcha dos Prefeitos a Brasília.

"No ano passado repassamos para todos os municípios R$ 1 bilhão e agora, em abril, vamos repassar mais um R$ 1 bilhão a título de suporte e custeio", anunciou a presidente Dilma Rousseff, em Caxias do Sul, durante cerimônia para entrega de máquinas a cidades do Rio Grande do Sul, como parte do PAC Equipamentos.

Do montante de R$ 48,4 milhões, a maior fatia ficará com a capital João Pessoa, comandada pelo prefeito Luciano Cartaxo, a qual embolsará mais de R$ 6,3 milhões, seguida por Campina Grande, do prefeito Romero Rodrigues, com R$ 1,6 milhão. Por sua vez, o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, vai receber de repasse extra recursos na ordem de R$ 741 mil.

Para a prefeitura de Patos, administrada por Francisca Motta, o governo federal vai transferir, em abril, a “fundo perdido”, R$ 697 mil, enquanto o município de Bayeux, de Expedito Pereira, receberá R$ 654 mil e o prefeito de Sousa, André Gadelha, R$ 654 mil. Já os prefeitos Zenóbio Toscano (Guarabira), Leto Viana (Cabedelo) e Denise Araújo (Cajazeiras) vão embolsar valores idênticos: R$ 479 mil.

FATIA MENOR

Por seu turno, as 136 menores cidades da Paraíba, enquadradas no coeficiente 0.6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vão receber em abril de auxílio extra pouco mais de R$ 30 mil. Nesse grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre outros.

GESTORES DEFENDEM AUMENTO DO FPM

Para o vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup), Antonio Vasconcelos da Costa, o repasse extra é um paliativo e não compensa as perdas do FPM no ano passado. Ele adiantou que a reivindicação do movimento municipalista é o aumento de 2% do FPM.

Na Marcha a Brasília que será realizada em maio deste ano, os prefeitos vão pressionar o Congresso Nacional para que aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios.

Tota Guedes, como é mais conhecido o dirigente, participou recentemente, em Maceió (AL), da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (FPM) para discutir a realização da Marcha.

FUNDO

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.