Prefeitura de CG faz cortes nas verbas para obras no orçamento de 2016

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, na noite de ontem, a Proposta de Lei Orçamentária (LOA) de 2016 do município, a qual estima receitas e fixa despesas de R$ 923 milhões, o que representa uma queda de R$ 60 milhões (6,1%) em relação ao Orçamento deste ano, na ordem de R$ 983 milhões. A LOA também garante o reajuste de 11,6% do novo salário, que passará de R$ 788 para R$ 880, a partir da próxima sexta-feira (1º).

Das 246 emendas apresentadas pelos vereadores, 164 foram aprovadas, enquanto as demais sofreram rejeição do plenário ou saíram de pauta a pedido dos autores. As emendas ultrapassam R$ 100 milhões com remanejamentos de recursos para a pavimentação de ruas, infraestrutura, verbas para saúde, educação, saúde e assistência social, dentre outras áreas. Elas foram apresentadas pelos vereadores Pimentel Filho (PSD), Marinaldo Cardoso (PRB), João Dantas (PSD), Miguel Rodrigues (PSC), Napoleão Maracajá (PCdoB), Olímpio Oliveira (PMDB), Rodrigo Ramos (PDT) e Galego do Leite (PTN), entre outros.

De Marinaldo, presidente da Comissão de Finanças, foi aprovada a implantação de academias comunitárias nos bairros Bela Vista, Malvinas, Lagoa de Dentro e Distrito dos Mecânicos, bem como a implantação de muretas de proteção em toda a extensão do Açude Velho. De João Dantas, foi aprovada a instituição do Projeto Multilagos, que prevê a construção de pequenos açudes para auxiliar no abastecimento de água da cidade. De Olímpio, o plenário aprovou emendas destinando verbas para a requalificação e revitalização do Distrito dos Mecânicos, ações de melhoria no sistema de trânsito, manutenção e recuperação de mercados públicos e feiras e implantação da coletiva seleta de resíduos sólidos.

De Napoleão, foram aprovadas as construções de restaurantes populares no bairro Acácio Figueiredo e na Vila Cabral de Santa Rosa e de cozinha comunitária na Vila Cabral de Santa Rosa, além de creches no Distrito Industrial e no conjunto Major Veneziano.

A sessão extraordinária foi convocada para as 10 horas. Depois de aberta, foi encerrada e remarcada para as 15 horas pelo presidente Pimentel Filho por conta do impasse sobre as emendas. Iniciada à tarde, foi suspensa novamente e convocada uma reunião entre os vereadores e Comissão de Finanças. Em seguida, foi retomada e encerrada às 20 horas.

Com a redução de R$ 60 milhões no Orçamento 2016, investimentos em obras de mobilidade urbana vão ser cancelados. Dentre eles, o segundo anel viário, que previa a ligação da Alça Leste aos bairros da zona oeste.

Para garantir o novo salário mínimo, o prefeito Romero Rodrigues deve prorrogar o decreto em 2016, cortando o próprio salário e dos detentores de cargos comissionados, além de limitar diárias, hora extra, combustível e iluminação.

SECRETARIAS
O montante de R$ 923 milhões para 2016 abrange os poderes Legislativo e Executivo (R$ 522 milhões) e órgãos da administração indireta (R$ 371 milhões). Para o próximo ano, a Saúde terá um orçamento de R$ 255 milhões, referente ao Fundo Municipal de Saúde.
Ainda de acordo com a proposta, a Secretaria de Educação ficará com mais de R$ 181 milhões. Por sua vez, a Secretaria de Obras receberá pouco mais de R$ 96 milhões e Serviços Urbanos e Meio Ambiente, R$ 72 milhões. Já a Câmara Municipal terá um orçamento de R$ 17,3 milhões em 2016.