PF prende dois e indicia 18 por fraudes para favorecer empresas

Uma operação da Polícia Federal levou nesta sexta (23) ao indiciamento de 18 suspeitos de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos. Seis pessoas foram presas, incluindo um diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e outro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Intitulada Porto Seguro, a operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal.

De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar interesses privados.

O advogado de Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, confirmou a prisão do cliente e disse que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que tiver acesso ao inquérito, informou o Jornal Nacional. O diretor da Anac não foi localizado.

A investigação da PF aponta que três advogados e um empresário eram responsáveis por localizar e contatar grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas no serviço. Dois servidores identificavam funcionários corruptos de órgãos públicos.

De acordo com o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, o esquema foi descoberto após denúncia de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), em março de 2011.
A esse servidor, teriam sido prometidos R$ 300 mil em troca de um parecer técnico fraudulento para beneficiar uma empresa do setor portuário. "Ele chegou a receber R$ 100 mil, fez o parecer, se arrependeu, devolveu o dinheiro ao corruptor e fez a denúncia", afirmou Troncon Filho.

O policial afirmou que os suspeitos atuaram sem o consentimento de seus superiores ou da cúpula dos órgãos federais.

A Justiça decretou a prisão preventiva de três suspeitos e a temporária para outro trio. O superintendente da PF não especificou quem teve a preventiva decretada.

Os indiciados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. No caso dos seis presos, soma-se a essas acusações o crime de formação de quadrilha. As penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.

A assessoria de imprensa da Anac confirmou que foi alvo de uma operação de busca e apreensão por parte de agentes da PF em sua sede. Foram apreendidos documentos e arquivos de um computador de um funcionário, segundo a agência.

A Agência Nacional de Águas, em nota, informou que a operação restringiu-se ao interior do gabinete de um diretor, para coleta de documentos, e que não envolve a agência especificamente. As investigações continuam.
A previsão é que o caso seja concluído em até 60 dias. (Com informações do G1)