Famup marca para sexta-feira a mobilização pelos royalties

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba marcou para depois de amanhã o dia da mobilização estadual pela votação ainda este ano na Câmara Federal do projeto, aprovado no Senado, que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e municípios, de forma democrática e sem privilégios. A nova partilha garante para a Paraíba R$ 342 milhões, em 2012. João Pessoa, por exemplo, poderá receber uma bolada de R$ 14 milhões. Campina Grande receberia R$ 4,1 milhões e Santa Rita, R$ 1,8 milhão a mais em seus cofres.

Para o evento, o presidente da Famup, Buba Germano, está convocando prefeitos, deputados, governador e senadores paraibanos. O ato começa, às 7h30, com café da manhã no restaurante Cannelle (Posto do Afrânio - Beira Rio, Torre).

O dirigente da Federação, que também é prefeito de Picuí, destacou que é preciso unir o Estado da Paraíba para barrar a discriminação na distribuição dos royalties do petróleo. "O petróleo é do Brasil, e sendo um bem da Nação, não se pode fazer discriminação, deixando de lado os municípios que não estão na bacia petrolífera. A nossa luta precisa do apoio de todos os parlamentares, independentemente de cor partidária", defendeu.

Buba Germano também deixou claro que os gestores municipais querem dos senadores a alteração da regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara que suprimiu do texto, a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de saúde, conforme orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski.

O presidente da Famup acrescentou que a aprovação do projeto dos royalties ainda este ano proporciona que os recursos da exploração da bacia petrolífera do pré-sal já estejam disponíveis nas contas dos municípios e Estados brasileiros a partir de janeiro de 2012. "Na mobilização, vamos convencer a nossa classe política que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB- PB) é a forma mais justa".