VIDA URBANA
Prefeitura interdita agências de turismo e restaurante em Tambaú
Fiscais das secretárias de Turismo (Setur), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), STTrans e Procon interditaram empresas que não tinham alvará de funcionamento e bar que ocupava calçada.
Publicado em 18/06/2009 às 7:59
Da Redação
Com informações da Secom-PMJP
Fiscais das secretárias de Turismo (Setur), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), STTrans e Procon interditaram três estabelecimentos comerciais instalados na orla da Capital. A ação aconteceu na quarta-feira (17) com o objetivo combater o comércio informal ligado ao turismo.
O primeiro local fechado foi a empresa Lula e Lula, na praia de Tambáu. De acordo com o Procon, o estabelecimento funcionava como agência de viagem, dentro de um fiteiro, sem alvará de funcionamento, autorização do Corpo de Bombeiros ou mesmo Certificado do Ministério do Turismo.
Na Feirinha também foi interditada a Passear Turismo, que funcionava num boxe destinado ao comércio artigos artesanais. Segundo a coordenadora da Fiscalização Integrada da Setur, Juliana Ennes, a agência estava instalada no condomínio de um equipamento público que tem como atividade o artesanato.
“Essa empresa estava infringindo os fins fiscais e não poderá mais funcionar na Feirinha. Como não possui alvará de funcionamento, terá que abrir firma e legalizar toda a documentação”, afirmou Juliana.
Também foi interditado o Bar e Restaurante La Espanhola, localizado em Tambaú. O local foi autuado pelo Procon-JP e teve as mesas e cadeiras recolhidas pela Sedurb porque os móveis estavam atrapalhando o passeio público nas calçadas.
Segundo a fiscal do Procon Salete Estevan, o proprietário foi notificado e terá 10 dias para apresentar defesa e nesse período não poderá funcionar. Se descumprir o acordo receberá outras penalizações, como multa ou até o fechamento do estabelecimento.
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