Privacidade em xeque nas ruas

Cuidado com as mensagens privadas que você manda pelo Facebook. Elas podem não ser tão privadas como você pensa. O alerta vale também para quem usa o e-mail pessoal na empresa.

Também não se admire se, ao abrir o link de monitoramento do trânsito de João Pessoa, identificar o veículo de algum amigo ou familiar. A presença de câmeras de vigilância se estende nas lojas, shoppings, supermercados, clínicas, escolas e até em central de velórios. Tudo isso representa o avanço da tecnologia digital, mas não deixa de ser também um ataque à privacidade do cidadão.

As lentes indiscretas flagram a sociedade diariamente, em qualquer lugar, inclusive em locais indiscretos, como banheiros de lojas do comércio. Por conta disso, tramitam centenas de ações judiciais de funcionários que reclamam a invasão de privacidade e pedem indenização por danos morais. No início de junho, por exemplo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Peixoto Comércio a pagar a indenização no valor de R$673 a um funcionário por ter instalado uma câmera no banheiro masculino.

Mas os problemas não se restringem ao ambiente de trabalho. Uma simples busca no Google por 'câmeras de monitoramento ao vivo' resulta em uma infinidade de resultados de sites que oferecem o serviço. São aeroportos, estádios de futebol, universidades, rodovias, praias, etc. Claro que não se pode esquecer dos benefícios que isso pode trazer, sobretudo em relação às condições de trânsito. Elas permitem identificar os pontos de engarrafamento na cidade. O outro lado da moeda é a questão da privacidade. Como fica?

É impossível calcular quantas câmeras de vigilância existem em João Pessoa, mas uma coisa é certa: elas estão por toda parte e é praticamente impossível se livrar delas. A princípio, as câmeras representam segurança e têm o poder de inibir atos criminosos, como roubos ou furtos, por exemplo. No transporte coletivo da capital e nas agências bancárias, elas ajudam no trabalho da polícia para identificar os criminosos em casos de assaltos.

O advogado Moisés Mota disse que há um claro conflito de interesses entre a segurança e o direito à privacidade. “Ambos são direitos de fundamental importância, garantidos na Constituição Federal”, afirmou.

Exemplos de quem não se incomoda com a presença de câmeras de vigilância são os estudantes João Vitor Trajano Xavier e Eduardo Fagundes da Silva. “Não vejo problema algum. Ao contrário, acho melhor por conta da segurança. Em um assalto, as imagens podem ajudar a polícia a encontrar os ladrões”, frisou João Vitor. “Nunca parei para pensar no fato de ser vigiado constantemente. Acho normal”, disse Eduardo.