Força-tarefa combate irregularidades nos postos de combustíveis de JP

Inaê Teles

Mais de cem profissionais estão, nesta segunda-feira (1º), nas ruas da Capital para combater as irregularidades dos postos de combustíveis. A operação Saúde e Segurança conta com a participação do Procon-PB, Procon-JP, Vigilância Sanitária, Promotoria do Consumidor, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq/PB), Receita Federal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar.

De acordo com o promotor Francisco Glauberto Bezerra, o objetivo da operação é garantir a proteção da saúde e segurança da população. Nesta terça o grupo prevê fiscalizar dez postos em João Pessoa.

A venda dos combustíveis com diferenciação de preço no pagamento à vista no cartão e em dinheiro também está sendo fiscalizado. Segundo o promotor, os donos de postos não podem fazer este tipo de cobrança. “Caso seja constatada a prática, o dono pode pagar até R$ 10 mil. E caso seja reincidente o estabelecimento pode ser até fechado”, explicou.

O promotor alertou que os donos assumem o compromisso com as operadores dos cartões para não cobrar preços diferenciados. Segundo ele, o consumidor já paga as taxas do cartão. “O cidadão tem que ser respeitado”, disse.

Mais ações

Durante a operação a Vigilância Sanitária vai analisar as condições de higiene das lojas de conveniência. O Corpo de Bombeiros está responsável pela área de segurança, prevenção de incêndios e explosões. A Receita Federal fica com a questão fiscal com o objetivo de combater a sonegação de impostos.

Já o Imeq analisa se existe vasão na bomba de combustível. O Procon estadual e o municipal verificam a questão dos preços. Em dezembro, a equipe fiscalizou mais dez postos em João Pessoa e encontrou irregularidades nas lojas de conveniências de alguns postos.