Prefeitura de JP vai investigar as vendas ilegais de casas doadas

Natália Xavier
Do Jornal da Paraíba

Uma prática irregular, mas que já se tornou recorrente: vender casas recebidas em programas sociais de habitação é um problema em João Pessoa. Levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Habitação Social (Semah) revela que das 5.300 casas entregues nos últimos seis anos, 130 foram vendidas ou trocadas. Moradores de conjuntos habitacionais construídos pela prefeitura revelam, no entanto, que na realidade este número pode ser bem maior.

Sem querer se identificar, moradores do Conjunto Habitacional Gervásio Maia, que possui mais de 1.300 casas e foi entregue há mais de quatro anos, contaram que a maioria dos moradores do local não ganhou a casa, mas comprou de uma outra pessoa. “A maioria das casas aqui são compradas, mas é claro que ninguém vai dizer que comprou. Muita gente que não conseguiu ganhar casa na época comprou, depois, de alguém que recebeu da prefeitura e não quis ficar com a casa”, revelou um morador que disse que atualmente o valor de venda vai até R$ 25 mil, dependendo da localização do imóvel.

Além do problema da venda, há também o caso de quem recebe a moradia mas acaba alugando o imóvel a alguém. A aposentada Sueli Soares, de 57 anos, é uma das pessoas que moram no Gervásio Maia pagando aluguel. “Já me inscrevi em programas da prefeitura e nunca ganhei. O jeito é alugar a casa aqui”, comentou. O valor cobrado mensalmente é R$ 150. O imóvel possui dois quartos, banheiro, sala e cozinha. Dona Sueli acredita que fez um bom negócio. “O preço do aluguel aqui no conjunto pode ser até R$ 180, dependendo do lugar onde fica a casa e das reformas que fizeram”, disse.

Para tentar coibir estas práticas irregulares, a Prefeitura de João Pessoa está formando uma comissão permanente que acompanhará de perto os conjuntos habitacionais e avaliará cada caso de aluguel, venda ou troca. “Está sendo criada uma comissão para poder fazer levantamentos permanentes e analisar cada caso. Os motivos para as pessoas cometerem estes atos irregulares são vários e vão desde a venda ou troca porque a pessoa conseguiu um emprego em outra área da cidade até a venda para comprar drogas. Os casos são muito diferentes e não podem ser tratados de maneira igual”, afirmou a secretária de Habitação de João Pessoa, Emília Correia Lima.

A comissão permanente será formada por representantes das secretarias de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Social, além da Procuradoria Geral do Município e da Guarda Municipal. “Eu acho que a família que entra em um programa de habitação social é uma família que necessita mesmo. Pessoas que recebem casa somente para fazer negócio estão tirando o lugar de quem realmente precisa. Isto é completamente irregular”, afirmou a secretária, acrescentando que entre as providências que deverão ser tomadas pelo conselho está a solicitação de reintegração de posse para a Prefeitura à Justiça. “As casas que forem devolvidas à prefeitura deverão ser entregues a famílias que estão na fila dos programas habitacionais”, garantiu.

O chefe de gabinete da SEMHAB, Gildemar dos Santos, acrescentou ainda que uma outra forma de impedir a venda das casas entregues é o Cadastro Nacional de Mutuários, que reúne os dados de todas as pessoas que já receberam uma casa de algum tipo de programa de habitação social em qualquer parte do país e impede que uma mesma pessoa seja beneficiada duas vezes. “O cadastro impede que uma pessoa que recebeu uma unidade habitacional em João Pessoa, por exemplo, receba outra casa em qualquer outra parte do país. Isto já impede que muitas pessoas se inscrevam em programas habitacionais somente para comercializar os imóveis”, comentou.

O promotor do Cidadão, Valberto Lira, confirmou que a venda, troca ou aluguel de casas entregues através de programas de habitação social é ilegal, mas afirmou nunca ter recebido denúncias destes tipos de prática em João Pessoa.

Novas unidades

Gildemar dos Santos revelou que para o mês de agosto está prevista a entrega de mais 423 unidades habitacionais pela Prefeitura de João Pessoa. “As entregas serão em diversos bairros. Somente na Ilha do Bispo são 151 casas”, informou