Manutenção no prédio da Assembleia Legislativa deixa deputados de folga

O cumprimento do calendário de sessões ordinárias não tem sido o forte da atual legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba. Desde fevereiro, das 71 sessões ordinárias previstas pela Mesa Diretora da Casa, apenas 47 foram concretizadas. Neste semestre, por exemplo, das 16 sessões possíveis apenas nove foram realizadas, e o número de sessões não realizadas deve aumentar, levando em consideração que as atividades legislativas foram suspensas pelo menos até a próxima semana para realização de serviços de manutenção na rede de esgotamento sanitário do prédio.

Este mês, foram realizadas apenas três sessões de votação, quando o dobro poderia ter ocorrido. Em pouco mais de 30 dias, as atividades legislativas na Assembleia foram suspensas duas vezes para realização de reparos no prédio. Em julho, o retorno do recesso parlamentar foi adiado em uma semana para pintura dos gabinetes e manutenção do sistema de som e, desta vez, o motivo para suspensão das atividades é um vazamento que atingiu o fosso do elevador da Casa.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), garantiu que a suspensão das atividades não vai comprometer o cumprimento da pauta legislativa, porém não informou se os dias de trabalho não cumpridos serão compensados posteriormente. Galdino faz questão de destacar a produtividade alcançada na atual legislatura, segundo ele, a maior dos últimos cinco anos, porém, das 1.841 proposituras aprovadas, 71% são requerimentos.

Logo ao assumir a presidência, Galdino assegurou que as sessões ordinárias ocorreriam sempre às terças, quartas e quintas-feiras. Apesar disso, levantamento feito pelo JORNAL DA PARAÍBA mostra que apesar da boa intenção da promessa, o gestor não conseguiu mudar a prática que vem de outras legislaturas. Além do extenso recesso parlamentar, os feriados prolongados e a ausência dos deputados estaduais no plenário também comprometeram a realização das sessões.

Prova disso é que uma semana após assumirem seus mandatos, o que ocorreu no dia 1º de fevereiro, os deputados estaduais tiveram uma folga de sete dias, em virtude dos festejos de Carnaval e do desfile do bloco Muriçocas do Miramar. Um dos recessos mais longos aconteceu no feriado da Semana Santa, no dia 3 de abril. O recesso foi iniciado no dia 26 de março, quando foi realizada a última sessão do mês, sendo as atividades de plenário retomadas somente no dia 7 de abril.

No mês de julho, quando Galdino assumiu interinamente o governo do Estado, os deputados participaram de apenas seis sessões ordinárias. Uma sessão foi cancelada para que os parlamentares participassem da posse do presidente no comando do Poder Executivo e outras duas não ocorreram por falta de quórum.

Matérias pendentes

Voto aberto

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do voto secreto tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro. Apesar de o presidente Adriano Galdino (PSB) garantir que a matéria será priorizada, mais uma vez sua votação em plenário está comprometida pela suspensão das atividades legislativas.

CPI dos Pardais

Protocolada na Assembleia desde o mês de março, pelo próprio presidente da Assembleia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as multas de trânsito aplicadas em João Pessoa ainda não saiu papel.

CPI do Telemarketing

A suspensão das atividades legislativas também vai prejudicar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta por Hervázio Bezerra (PSB) para investigar os serviços de Telemarketing no Estado.