MP, Receita e Procon vão apurar se reajuste da gasolina é abusivo

Luzia Santos
Do Jornal da Paraíba

O Ministério Público Estadual (MPPB), a Receita e o Procon Estadual investigam se o aumento do preço da gasolina verificado no último final de semana foi abusivo. As entidades estão trabalhando em parceria e realizam o levantamento das planilhas de compra do produto desde a refinaria até os postos de combustível para verificar de onde partiu o reajuste.

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Na segunda-feira (4) à tarde, o litro da gasolina estava sendo vendido por até R$ 2,99 em postos de combustível da capital, na semana passada, o preço médio era de R$ 2,39.

Segundo o promotor do consumidor do MPPB, Glauberto Bezerra, há denúncias de sonegação fiscal praticado por donos de combustível. “O Ministério Público está acompanhando de perto este reajuste no preço do combustível. Junto com a Receita e o Procon Estadual estamos investigando as planilhas de compra do produto desde a refinaria até os postos para verificar se o aumento é abusivo. Também estamos investigando a denúncia de sonegação fiscal”, afirmou o promotor.

Para o consumidor final, o aumento do combustível pesa no orçamento doméstico. O professor André Lucena contou que a elevação de preços vai provocar um acréscimo de R$ 50,00 na despesa com combustível que mensalmente chegava a R$ 350,00 e deve subir para R$ 400,00. “É um absurdo. De uma hora para outra, o preço da gasolina subiu mais do que o salário do trabalhador. Não dá para entender”, afirmou. “O aumento de R$ 0,60 é inadmissível. Assim, é melhor deixar a moto em casa”, lamentou a motociclita Ana Beatriz Oliveira.

Notificação em Campina Grande

A gasolina está mais cara também em Campina Grande. O produto, que era vendido a R$ 2,55, teve aumento de 5,5%, passando a custar R$ 2,69. Já o álcool, que estava sendo revendido a R$ 1,99, agora está sendo negociado por R$ 2,19, o que representa um aumento de 10,05% para o consumidor.

A Procuradoria de Defesa do Consumidor de Campina Grande (Procon-CG) irá notificar os donos de postos nos próximos dias. Eles terão de apresentar, por documento oficial, a justificativa para o reajuste de preços.

O estudante Silas Santos, 22, teve uma surpresa com a qual não contava ao constatar o aumento no preço da gasolina. “Ainda parei para calcular se o álcool não estaria mais em conta, mas percebi que os dois combustíveis aumentaram e o jeito é abastecer com gasolina mesmo. Pesa no orçamento de quem precisa abastecer, pagar por um reajuste de 5% enquanto o salário continua o mesmo”, reclama.

De acordo com Sarah Fechine, representante da rede de postos Fechine, o aumento ocorre devido aos custos cobrados pelas distribuidoras. Ela alerta ainda para o fato de que há um certo tempo esses valores deveriam ter sido reajustados ao consumidor.

“Para se ter uma ideia, nós estávamos revendendo álcool a R$ 1,99, só que comprávamos a mais de R$ 2,00. Não só os clientes, como também os próprios revendedores queixam-se em ter que repassar esses custos ao preço final do combustível”, declarou.