Reitor da UEPB apresenta proposta de reforma que reduz 60 cargos

A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) disponibilizou à comunidade acadêmica o texto com a proposta de reforma administrativa na Universidade. Conforme entendimento do reitor Rangel Júnior, toda reforma administrativa precisa estar orientada pela impessoalidade, precisão, celeridade, eficiência, clareza, controle de arquivos/documentos, continuidade, discrição e subordinação formal para ser considerada de qualidade naquilo que se refere à oferta de um determinado serviço. Ela prevê a redução de cerca de 60 cargos da administração superior e da administração setorial.

Redução

A versão preliminar assume posição clara em relação aos cenários que se configuram como reorientação administrativa e acadêmica. Ela prevê a redução de cerca de 60 cargos da administração superior e da administração setorial.

Dentre os pontos relevantes, nota-se: a redução do número de pró-reitorias sem que isso implique em redução das políticas institucionais em curso; reestruturação em Centros, Faculdades e/ou Institutos para favorecer a melhoria na condição de oferta da graduação, assim como fortalecer e/ou consolidar a pós-graduação, a pesquisa, o ensino e a extensão; vinculação de todos os atuais programas de pós-graduação às unidades setoriais (Centros, Faculdades ou Institutos); desvincular as escolas técnicas de nível médio dos Centros e Departamentos; criação de duas coordenações em cada unidade acadêmica, para que em cada Unidade Acadêmica existam uma coordenação administrativa (nível gerencial) e outra acadêmica (nível pedagógico-instrumental); entre outros aspectos.

Conforme o documento apresentado, a proposta preliminar de Reforma Administrativa para a Universidade Estadual da Paraíba apresentada não é uma versão definitiva. Ela foi concebida por uma equipe da Reitoria, tendo como principal objetivo favorecer o mais amplo debate no âmbito institucional, e, por esta razão, está sendo colocada para consulta pública, até o dia 10 de dezembro.

Alicerce

A Reitoria e os colaboradores da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN) estão à disposição para prestar os devidos esclarecimentos, bem como para participar dos vários espaços de discussão a serem criados nos próximos dias. A proposta preliminar apresentada leva em consideração as previsões normativas da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, que permitem que as universidades se organizem a partir de diversos arranjos estruturais.

Atualmente, a UEPB possui uma estrutura administrativa definida em seu Estatuto, cujo alicerce se estabelece a partir do Departamento como unidade administrativa básica. Após décadas de funcionamento com esta configuração, percebe-se visivelmente a necessidade de repensar processos para os tornar mais ágeis e atinentes às novas relações acadêmicas.

Expansão

A partir das experiências de expansão, levadas a cabo nos últimos anos, a UEPB instalou nos câmpus de Monteiro, João Pessoa e Patos outra estrutura organizacional, diversa daquela adotada em outras unidades, articulada a partir de Coordenação de Cursos e Direção de Centros. Nesta experiência sem departamentos, as demandas e orientações são definidas no âmbito de cada Coordenação, tendo nos Colegiados de Curso sua instância deliberativa. No plano da direção de Centro, também apoiada em um órgão Colegiado, a política do câmpus dinamizou todo o aparato burocrático.

Convém esclarecer que esta proposta preliminar de reforma administrativa para a UEPB toma o êxito de tal experiência como uma medida organizacional possível para os demais Centros da Universidade, ampliando não apenas o que já ocorre nesses Centros, mas principalmente reduzindo a verticalização burocrática e simplificando as ações e encaminhamentos. Nas Coordenações ou Unidades, por extensão da proposta assinalada, podem existir câmaras para análise e melhoria dos Cursos para a extensão e pesquisa. Para tanto, os membros das comissões teriam carga horária própria para atuação, inserida, por exemplo, como atribuição e encargo do professor com Regime de T-40 Dedicação Exclusiva (Retide).

Para a Direção de Centro, por sua vez, outras atribuições surgiriam reconfiguradas, a exemplo da formulação, articulação e relação mais direta com a Pós-Graduação, além da necessidade premente da institucionalização de um fórum permanente de gestão e orçamento, que trataria de demandas específicas e cotidianas ao setor, tais como passagens aéreas, transporte, diárias, ajuda de custo para eventos, entre outros. Tão logo definido o limite financeiro e logístico anual previsto pelo respectivo fórum, cada Centro terá como direcionar recursos pertinentes a demandas anuais planejadas.

Desse modo, a estrutura baseada no Departamento como unidade básica administrativa passaria por uma forte mudança, semelhante ao que vem ocorrendo em outras universidades públicas e, também, na própria UEPB. Uma nova estrutura entraria em curso, cuja lógica estaria pautada na simplificação burocrática, na descentralização da gestão e no estímulo à diversidade de ideias.

Os estudos realizados pela comissão responsável pela proposta apresentada deixam em evidência que, na atualidade, a UEPB é estruturada em unidades com múltiplos departamentos e diversos cursos, o que na prática contribui para uma maior complexidade na gestão e no cotidiano acadêmico. Por isso, é urgente pensar e debater uma reestruturação que torne a gestão mais ágil e, em dada circunstância estrutural, em maior sintonia com as emergências da contemporaneidade.

Organograma

Assim, a presente proposta é alicerçada numa estrutura organizacional que prevê a criação de arranjos diversos, tais como:

Os Centros – formados por diversas unidades acadêmicas e cursos de uma mesma grande área de conhecimento;

As Faculdades – formadas por uma única unidade acadêmica (ou curso) que apresente alta especificidade, historicamente construída;

Os Institutos – não necessariamente formado por unidades acadêmicas (ou cursos), mas com perfil ajustado com os setores produtivos e por meio do potencial reconhecido para a captação de recursos.

Destaca-se, entre outros aspectos, que a proposta apresentada concebe a reforma nessa ambiência de convivência com múltiplos arranjos estruturais. No entanto, a discussão ampla na base aliada às possíveis sugestões podem redimensionar essa configuração, mas mantendo o conceito geral da organização estrutural por meio de Centros, Faculdades ou Institutos. Por mais que a proposta indique o amadurecimento de estudos desenvolvidos, os profissionais vinculados aos múltiplos setores da UEPB poderão contribuir com um olhar mais acurado sobre a realidade setorial, razão pela qual podem sugerir mudanças e/ou adequações à presente proposta.

Reitor quer debater

O reitor da UEPB, Rangel Júnior, espera que, no curso deste tempo inicial de discussões, a proposta preliminar seja amplamente estudada e que as devidas sugestões sejam apresentadas à PROPLAN até o dia 16 de novembro, por meio do endereço eletrônico [email protected], para que se possa chegar a uma reforma que represente o pensamento majoritário dos que fazem o cotidiano da universidade.

De acordo com o reitor, também possa servir para que a Universidade se insira de forma cada vez mais qualificada na sociedade, consolidando seu papel como instituição absolutamente indispensável ao desenvolvimento social, econômico e educacional do Estado Paraíba e da Região Nordeste.