Após denúncia, Sine oculta definição de sexo para cargos oferecidos

Karoline Zilah

Após uma denúncia do Paraíba1, o Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB) adequou o seu modelo de divulgação de vagas de trabalho e não está mais descrevendo as oportunidades por sexo masculino ou feminino. A prática é considerada discriminatória pela Constituição Federal, que proíbe a aplicação de critérios de seleção baseados em sexo, idade, cor ou estado civil.

Em junho, o Paraíba1 publicou amostras das listas divulgadas pelos Sines estadual, de João Pessoa e de Campina Grande. O material foi encaminhado às Procuradorias do Trabalho das cidades, o que resultou numa recomendação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que os órgãos corrigissem a conduta.

Na época, o procurador do Trabalho de Campina Grande, Marcos Antônio Almeida, afirmou que os Sines estavam infringindo a lei de forma direta por publicarem as exigências dos empregadores. Até a imprensa está sujeita a ações e multas, caso replique este tipo de informação para seus leitores, ouvintes ou telespectadores.

Segundo uma funcionária do Sine Estadual, o órgão recebeu orientações do MTE resolveu não mais divulgar cargos com sexo especificado e, para evitar maiores problemas, agora está publicando apenas as funções oferecidas, o grau de escolaridade exigido e a experiência - que por lei só pode ser cobrada até seis meses.