VIDA URBANA
Conselho tutelar instala sede no Parque do Povo
Os membros do conselho deram início a uma campanha contra a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
Publicado em 20/06/2012 às 8:00
O combate ao trabalho infantil e à exploração sexual será reforçado a partir de hoje no 'Maior São João do Mundo', em Campina Grande. As quatro unidades do Conselho Tutelar da cidade: Norte, Sul, Leste e Oeste, serão instaladas dentro do Centro Cultural Lourdes Ramalho para atender às ocorrências e coibir o abuso aos jovens. Os membros do conselho deram início a uma campanha contra a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Durante o período junino de 2011, cerca de 150 denúncias foram registradas.
De acordo com uma das coordenadoras do órgão fiscalizador, Wanda Silva, os crimes mais comuns são de negligência, maus tratos, agressão física, abuso sexual e espancamento. De acordo com ela, essa ação preventiva é importante para combater os crimes cometidos durante a festa. “Nós já fizemos fiscalizações em algumas barracas e recomendamos aos comerciantes a não venderem bebidas alcoólicas a adolescentes de 18 anos.
Sabemos que pode existir trabalho infantil no Parque do Povo, por isso precisamos ficar atentos”, disse.
O barraqueiro flagrado vendendo bebida alcoólica para criança ou adolescente pode ter estabelecimento fechado, além de pagar uma multa estipulada por juiz e ser condenado a reclusão de dois a quatro anos. Se a denúncia de abuso sexual e aliciamento forem comprovadas, as penas são de prisão de quatro a dez anos, e um a três anos, respectivamente.
Segundo o coordenador adjunto do Conselho Tutelar Sul Eduardo Sales, durante o mês junino o número de denúncias é mais alto, mas ele aponta que a política de prevenção tem sido feita. “Quando nós recebemos as denúncias, vamos acompanhar o caso”, disse.
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