Romero mantém cortes em Campina Grande e demite 250 prestadores

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), vai prorrogar por mais dois meses - março e abril- o decreto que determina um corte mensal de R$ 1,1 milhão no orçamento do Poder Executivo. Diante do prolongamento da crise econômica, o gestor explicou que a medida é necessária para garantir o pagamento do novo salário mínimo e o piso do professor a partir de maio, além de manter o cronograma de obras. Por sua vez, a Secretaria de Educação demitiu 250 prestadores de serviços.

Inicialmente, o decreto foi editado em 1º de setembro de 2015, com validade até 31 de dezembro com uma economia de R$ 4,4 milhões. Depois, foi reeditado em janeiro e fevereiro e agora foi prorrogado por mais dois meses. “As receitas de janeiro e fevereiro de 2016, a exemplo do FPM e ICMS, são inferiores ao do ano passado, enquanto as despesas aumentaram. Tivemos que pagar o novo salário mínimo e pagaremos o reajuste de 11,36% do piso do professor até maio na data-base. Ao mesmo tempo, estamos cumprindo o cronograma de obras, a exemplo da Alça Leste, complexo habitacional Aluízio Campos, praça Liberdade e pavimentação de dezenas de ruas, entre outras realizações”, explicou Romero.

As medidas de contenção de gastos reduziram o próprio salário de Rodrigues e do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima Filho, em 40%. O salário do prefeito foi reduzido de R$ 20 mil para R$ 12 mil, enquanto o do vice caiu de R$ 12 mil para R$ 7,2 mil. Também houve redução de 20% nas gratificações dos secretários e ocupantes de cargos comissionados e da gratificação de produtividade (GIT) do setor de saúde, além da proibição de contratação de novos prestadores de serviços.

A secretária de Educação da PMCG, Iolanda Barbosa, informou que deve fazer cortes em pessoal não efetivo para ajustar as finanças para garantir uma proposta de correção do piso para os professores. “A queda na arrecadação comprometeu o financiamento da educação. A atualização do Fundeb desde a implantação do piso não acompanha a correção anual do piso. De 2008 pra cá já acumula uma diferença negativa de 50% no percentual de atualização do Fundeb em relação à correção do piso", disse.