Genésio Gomes é o 2º desembargador a se declarar suspeito no Caso Souto Maior

Phelipe Caldas

Mais um desembargador se declarou suspeito em relatar os recursos do desembargador Marcos Souto Maior, que tenta reverter no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba dois atos monocráticos do presidente do TJ Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que negou sua aposentadoria e ainda declarou a vacância de seu cargo no pleno.

Nesta segunda-feira (27), quem arguiu suspeição foi o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, a exemplo do que já tinha feito na semana passada a colega desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

Com o afastamento de mais este relator, o Tribunal de Justiça deve indicar a partir de sorteio um novo desembargador para relatar o caso contra Souto Maior, o que deve acontecer no final da tarde de hoje. Não foi informado os motivos que levaram Genésio Gomes a se definir como suspeito no caso.

Entenda o caso

Os atos de Luiz Sílvio Ramalho Júnior foram publicados no Diário da Justiça do Estado. Ele determinou a vacância do cargo de desembargador de Marcos Souto Maior e na mesma edição indeferiu o seu pedido de aposentadoria.

O advogado Valter Agra, que responde pela defesa de Marcos Souto Maior, é taxativo ao dizer que os atos de Luiz Sílvio Ramalho são irregulares. Sobre o pedido de aposentadoria negado, Valter Agra explicou que o Conselho Nacional de Justiça alegou no passado que Marcos Souto Maior não poderia se aposentar porque ele respondia a alguns processos administrativos, mas garante que agora todos estes processos já foram arquivados.

Já em relação à vacância do cargo, Valter Agra diz que não houve processo administrativo nem existe pré-requisito legal no caso. Depois, ele explica que jamais uma decisão como aquela poderia ser monocrática, mas sim deveria ser levada para análise do pleno.

Ainda sobre a vacância do cargo, o advogado destaca que Souto Maior foi colocado em “disponibilidade”, o que significa dizer que ele ainda é desembargador apesar de ficar afastado da função.