Cruz Vermelha segue na administração do Trauma

A entidade Cruz Vermelha Brasileira vai continuar na administração do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, após vencer o processo licitatório feito este mês. Na última sexta-feira (22) a Secretaria de Saúde da Paraíba divugou o resutado. De acordo com o edital da concorrência pública, o contrato de gestão do Trauma terá duração de dois anos.

A Cruz Vermelha disputou com a Associação Global Soluções e as duas organizações sociais apresentaram os planos de trabalho para administração da unidade hospitalar.

No dia 8 de junho teve início o processo de seleção, quando as três organizações sociais inscritas, a Cruz Vermelha, a Associação Global Soluções e a Ação MedVida, foram consideradas inabilitadas por conta de problemas em documentos.

Só então, em uma nova seleção, a Ação MedVida não participou, pois segundo, a Comissão Permanente de Licitação (CPL), continuava com débitos previdenciários. A Cruz Vermelha e a Global Soluções corrigiram as pendências que haviam ficado na última sessão.

No dia 1º de junho, o juiz Alexandre Roque Pinto, da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, julgou procedente uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a terceirização do Trauma. O magistrado decidiu declarar nulo o contrato de gestão celebrado entre o Estado e a Cruz Vermelha, bem como todos os seus aditivos e renovações, determinando que ele fosse desfeito sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Anterior a essa sentença, há uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza o governo a manter contratos de gestão pactuada. O MPT da Paraíba entrou com agravo para tentar derrubar essa liminar.