Paraíba tem inquéritos irregulares em dez delegacias

Em inspeções realizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) através do projeto 'Impunidade Zero' em dez delegacias de oito cidades paraibanas, foram constatadas irregularidades na instauração de inquéritos. A fiscalização resultou em uma requisição do MP para que fossem instaurados 1.159 inquéritos policiais, com base em livros de ocorrências.

“A lentidão da conclusão de inquéritos e até a ausência de registro de ocorrências é uma situação que efetivamente existe, até pela falta de estrutura de algumas delegacias, o que é levado em consideração pelo Ministério Público. Nesta inspeção ficou constatado que existiam processos de roubo, violência e furto que não foram instaurados. Fazer o controle dos prazos dos processos instaurados é mais fácil porque nós possuímos uma numeração para controle, porém os casos de processos não instaurados crescem a cada dia, por isso é necessário que sejam feitas constantes vistorias nas delegacias”, disse o promotor Francisco Seráphico da Nóbrega.

O projeto 'Impunidade Zero' tem a finalidade de amenizar a sensação de insegurança e, a longo prazo, combater a impunidade. “Além de determinar a instauração destes inquéritos, nós ainda temos que manter os outros processos dentro do prazo. Quando é constatado irregularidades, o Ministério Público estipula um prazo e logo em seguida é realizada uma nova inspeção para verificar se a situação foi regularizada”, explicou Seráphico.